04/07/2025 08:08

Baixa Definitiva
04/07/2025 08:08

Transitado em Julgado - Data: 02/07/2025
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
26/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
19/06/2025 13:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
15/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016080-51.2024.4.02.5001/ESAUTOR: OSEAS DE JESUS DONATO TORRESADVOGADO(A): NAIARA MONEQUI PIANA (OAB ES020789)SENTENÇA2.

Dispositivo Pelo exposto, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, com resolução do mérito, na forma do artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.

Sem condenação em custas e honorários advocatícios, conforme art. 55 da Lei n° 9.099/1995 c/c art. 1º da Lei n° 10.259/2001.

Publique-se.

Intimem-se.

Transitado em julgado, nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se.
05/06/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2025 21:09

Julgado improcedente o pedido
03/06/2025 15:53

Juntado(a)
03/06/2025 15:52

Juntado(a)
23/05/2025 15:14

Conclusos para julgamento
26/03/2025 15:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 35
26/03/2025 15:04

Juntada de Petição
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/02/2025 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
20/02/2025 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/02/2025 16:57

Ato ordinatório praticado
18/02/2025 08:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 28
17/02/2025 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
14/11/2024 13:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 28
13/11/2024 11:14

Juntada de Petição
29/10/2024 12:38

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
24/10/2024 15:58

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 23:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
18/10/2024 13:53

Intimado em Secretaria
18/10/2024 13:52

Juntada de Certidão
18/10/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
12/10/2024 10:53

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
03/09/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
26/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 17
19/08/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
19/08/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/08/2024 16:48

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: OSEAS DE JESUS DONATO TORRES <br/> Data: 19/09/2024 às 09:00. <br/> Local: SALA DE PERÍCIAS 3 - Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, 1.877, térreo, Monte Belo, Vitória - ES - Tel.: (27) 3183
20/07/2024 03:00

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/07/2024 23:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
26/06/2024 10:11

Juntada de Petição
19/06/2024 07:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
19/06/2024 07:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
10/06/2024 17:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/06/2024 15:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
10/06/2024 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
09/06/2024 21:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2024 21:01

Indeferido o pedido
29/05/2024 12:25

Juntada de peças digitalizadas
29/05/2024 12:23

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/05/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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