16/12/2022 13:19

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIG02
16/12/2022 12:56

Transitado em Julgado
16/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
07/12/2022 07:11

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 02/12/2022 até 02/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
17/11/2022 06:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/11/2022 até 28/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
15/11/2022 17:25

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 24/11/2022 até 24/11/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00543, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022
20/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
13/10/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
13/10/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
10/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
10/10/2022 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/10/2022 14:44

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
07/10/2022 14:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
30/09/2022 16:21

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
05/09/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/09/2022 Data da sessão: 21/09/2022 13:00:00
05/09/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 21 de SETEMBRO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-54.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 226) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIA REGINA CARDOSO BELLOTTI PEREIRA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 01 de setembro de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
02/09/2022 09:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
01/09/2022 14:58

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
01/09/2022 14:58

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 21/09/2022 13:00 Sequencial: 226
05/08/2022 15:06

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
04/08/2022 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
31/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/07/2022 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
21/07/2022 16:50

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
21/07/2022 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/07/2022 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
19/07/2022 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
19/07/2022 17:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/07/2022 12:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/07/2022 18:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
15/07/2022 18:54

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/07/2022 15:55

Sentença desconstituída - por unanimidade
13/07/2022 12:17

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/07/2022 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
11/07/2022 20:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/07/2022 22:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
05/07/2022 21:23

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
05/07/2022 21:23

Despacho
01/07/2022 12:28

Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
01/07/2022 12:11

Juntada de Petição
27/06/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022 Data da sessão: 13/07/2022 14:00:00
27/06/2022 00:00

Intimação

7a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 13 de JULHO de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.

Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.

Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.

Região, no canal desta 7ª.

Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) ATENÇÃO: ESTA SESSÃO SERÁ REALIZADA POR MEIO DE VIDEOCONFERÊNCIA.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5001291-54.2019.4.02.5120/RJ (Pauta: 244) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR: PAULO FERNANDO CORRÊA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.

Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente
23/06/2022 18:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
23/06/2022 15:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
23/06/2022 15:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
23/06/2022 15:34

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 13/07/2022 14:00 Sequencial: 244
12/07/2021 18:11

Juntada de Petição
07/05/2021 20:23

Juntada de Petição
26/04/2021 15:43

Juntada de Petição
08/04/2021 18:34

Juntada de Petição
05/04/2021 10:57

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB7TESP -> GAB19
29/03/2021 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
28/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
18/03/2021 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
18/03/2021 14:14

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
18/03/2021 14:09

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
18/03/2021 11:57

Remetidos os Autos admitindo a prevenção - GAB19 -> SUB7TESP
17/03/2021 21:03

Distribuído por prevenção - Número: 50020817220194020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2021

Ultima Atualização
07/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5001684-08.2022.4.02.0000

Clemenceau Teixeira da Silva

Uniao

Advogado: Claudio Jose Silva

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/08/2024 12:43

Exibir Processo

Processo nº 5040507-79.2019.4.02.5101

Ijodenes Alvares Linhares

Jacques Georges Chislain Lambert

Advogado: Bruno Branco Mondaini

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/02/2025 14:48

Exibir Processo

Processo nº 5040507-79.2019.4.02.5101

Yara Alvares Linhares

Uniao

Advogado: Bruno Branco Mondaini

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 25/04/2022 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5108178-51.2021.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Patricio Paca Ngoma

Advogado: Vinicius Panetto do Nascimento

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 05/10/2021 18:14

Exibir Processo

Processo nº 5049935-51.2020.4.02.5101

Caixa Economica Federal - Cef

Eventual Ocupante

Advogado: Roberto Carlos Martins Pires

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/08/2020 13:25

Exibir Processo