29/08/2025 12:04

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50059520320254020000/TRF2
16/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
29/06/2025 10:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
18/06/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 21
17/06/2025 19:05

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior
17/06/2025 16:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
17/06/2025 16:31

Despacho
17/06/2025 12:45

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 11:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/06/2025 16:15

Juntada de Petição
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 14
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5036113-19.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: GESSYCA DE SOUZA DAMACENAADVOGADO(A): MARIANA COSTA (OAB GO050426) DESPACHO/DECISÃO O valor da causa deve corresponder ao conteúdo econômico pretendido e pode ser adequado de ofício, com base no §3º do art. 292 do CPC.

No caso concreto, o valor atribuído à causa foi de R$ 133.232,35, que segundo o autor, corresponde ao valor controverso, que no caso seria, a redução de 99% a ser feita no saldo devedor, com base no artigo 292, II, do CPC, conforme planilha juntada (Evento 8).

Consta dos autos que a Autora renegociou o contrato de FIES e o saldo devedor atual é de R$ 10.718,23, em 10/11/2023 (Evento 1, Doc. 15) Como regra o valor da causa deve corresponder ao conteúdo patrimonial em discussão ou ao proveito econômico perseguido pelo autor.

E, no caso concreto, o novo valor do contrato de FIES é de R$ 10.718,23, conforme termo aditivo de renegociação.

Posto isto, - retifico de ofício o valor da causa para R$ 10.718,23.

Anote-se onde couber; - à parte autora para proceder ao pagamento integral das custas judiciais e apresentar o respectivo comprovante de pagamento, no prazo de 5 (cinco) dias: Decorrido o prazo assinalado, retornem os autos conclusos.

Publique-se.

Intimem-se. GERALDINE VITAL Juíza Federal
07/06/2025 13:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2025 17:49

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50059520320254020000/TRF2
09/05/2025 18:15

Determinada a emenda à inicial
09/05/2025 11:55

Conclusos para decisão/despacho
09/05/2025 11:54

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 08/05/2025 15:17:20)
08/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
02/05/2025 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
30/04/2025 10:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/04/2025 10:20

Determinada a emenda à inicial
24/04/2025 16:18

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025 16:18

Juntada de Certidão
23/04/2025 11:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/04/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/04/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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