31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148332-54.2025.4.02.9666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
31/08/2025 18:24

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 10/09/2025 - 5148331-69.2025.4.02.9666/TRF (FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO JUNIOR)
18/08/2025 09:27

Baixa Definitiva
02/07/2025 11:45

Juntada de Petição
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51483325420254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51483316920254029666/TRF (RUBERVAL FERREIRA DE JESUS)
02/07/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*30-16 processada no TRF2 com o no. 51483316920254029666/TRF (FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO JUNIOR)
25/06/2025 16:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*30-16
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5050395-96.2024.4.02.5101/RJRELATOR: PEDRO LOSA LOUREIRO VALIMREQUERENTE: FABIO DE OLIVEIRA CORDEIRO JUNIORADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431)ADVOGADO(A): FABIO BULHOES LELIS (OAB RJ258288)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 45 - 16/05/2025 - Juntado(a)
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 13:27

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*30-16
19/03/2025 16:12

Juntada de Petição
19/03/2025 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
19/03/2025 14:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
17/03/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 19:32

Determinada a intimação
17/03/2025 17:35

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 17:35

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
07/03/2025 20:59

Juntada de Petição
07/03/2025 17:19

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G02 -> RJRIO05
07/03/2025 17:19

Transitado em Julgado - Data: 07/03/2025
07/03/2025 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
07/03/2025 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/02/2025 09:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
27/02/2025 09:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
26/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 21:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/02/2025 17:26

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/02/2025 15:13

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
26/02/2025 15:00

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
17/02/2025 21:32

Juntada de Petição
17/02/2025 21:15

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G02
11/12/2024 23:32

Juntada de Petição
30/11/2024 16:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
30/11/2024 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
27/11/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
27/11/2024 14:15

Julgado procedente o pedido
29/10/2024 16:33

Conclusos para julgamento
10/10/2024 19:43

Juntada de Petição
10/10/2024 19:33

Juntada de Petição
10/10/2024 19:20

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8 e 9
10/10/2024 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
10/10/2024 19:20

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 20:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/09/2024 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
30/08/2024 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/08/2024 18:14

Determinada a intimação
30/08/2024 14:43

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2024 17:53

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
19/07/2024 10:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2025

Ultima Atualização
31/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ANEXO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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