TRF2 - 5043814-65.2024.4.02.5101
1ª instância - 4ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Rj
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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14/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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12/09/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
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12/09/2025 02:01
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 88
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12/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043814-65.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE GONZAGA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) ATO ORDINATÓRIO POR ORDEM DA MM.
Juíza Relatora deste Gabinete, Dra.
Ana Cristina Ferreira de Miranda, foi DETERMINADA a inclusão do presente feito em PAUTA DE SESSÃO ORDINÁRIA, designada para o dia 29/09/2025, às 14:00 horas.
Abaixo segue a lista de orientações dirigidas às partes, como me fora determinado pela Juíza Relatora: 1.
Os advogados e procuradores que desejarem realizar sustentação oral deverão formalizar seus pedidos - em até 24 horas antes do horário de início da sessão - através do NOVO e-mail [email protected] com as seguintes informações: I - a data e o horário em que ocorrerá a sessão, indicando a Turma Recursal julgadora; II - o número do processo e o respectivo item de pauta, informando o Relator e o nome da parte representada; III - o e-mail e o número de telefone do advogado, devidamente cadastrado no processo, possibilitando o contato para ingresso na sessão de julgamento.
IV - informar se deseja fazer sustentação presencial ou por vídeo. 2.
Caso seja solicitada sustentação por vídeo, a Seção de Estatística e Jurisprudência da Secretaria Única das Turmas adotará as medidas necessárias para o cadastramento dos pedidos formulados dentro dos parâmetros acima e os requerentes receberão, através do email informado no item III, link para acesso à sessão de julgamento com data e horário para a manifestação. 3.
Ficam as partes cientes que, segundo o §3º do art. 2º da Resolução TRF2-RSP-2020/00016, a responsabilidade sobre a adequação dos equipamentos de informática ao sistema ZOOM MEETINGS é dos requerentes, não sendo admitida a suspensão ou adiamento do julgamento dos processos em razão de falhas não imputáveis a eventual instabilidade da plataforma.
NADA MAIS. -
11/09/2025 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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11/09/2025 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>29/09/2025 14:00</b><br>Sequencial: 13
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11/09/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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11/09/2025 12:20
Ato ordinatório praticado
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09/09/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
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05/09/2025 02:03
Publicado no DJEN - no dia 05/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2025 02:08
Publicado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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04/09/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/09/2025 - Refer. ao Evento: 81
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04/09/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5043814-65.2024.4.02.5101/RJ RECORRENTE: JOSE GONZAGA FERREIRA (AUTOR)ADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396) ATO ORDINATÓRIO 1.
Processo retirado de pauta virtual à pedido da parte. -
03/09/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 13:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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03/09/2025 13:56
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 02:05
Disponibilizado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 15:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 15:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
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02/09/2025 11:50
Ato ordinatório praticado
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12/08/2025 10:39
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
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12/08/2025 10:39
Cancelada a movimentação processual - (Evento 71 - Conclusos para decisão/despacho - 12/08/2025 09:56:35)
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05/08/2025 12:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67
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20/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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10/07/2025 14:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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09/07/2025 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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29/06/2025 09:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
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26/06/2025 13:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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17/06/2025 23:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
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13/06/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 58
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12/06/2025 00:00
Intimação
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5043814-65.2024.4.02.5101/RJAUTOR: JOSE GONZAGA FERREIRAADVOGADO(A): ROSEMARY DOS SANTOS (OAB RJ151396)SENTENÇADiante do exposto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS, com fulcro no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil.
Gratuidade de justiça deferida.
Sem custas e honorários advocatícios (art. 55 da Lei n.º 9.099/1995 c/c art. 1.º da Lei n.º 10.259/2001).
Em caso de interposição de recurso inominado, certifique-se, quando for o caso, a ocorrência do devido preparo e intime-se o recorrido para apresentar contrarrazões, no prazo de 10 (dez) dias, na forma do § 2º do art. 42 da Lei nº. 9.099/95.
Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais, nos termos do Enunciado 79 do FOREJEF da 2ª Região, combinado com os artigos 1.010, parágrafo 3º e 1.007 do Código de Processo Civil.
Transcorrido o prazo recursal, certifique o trânsito em julgado.
Após, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
Publique-se.
Intimem-se. -
11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 14:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/06/2025 14:20
Julgado improcedente o pedido
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04/06/2025 17:39
Conclusos para julgamento
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31/03/2025 13:21
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR04G01 -> RJRIO38
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31/03/2025 13:21
Transitado em Julgado - Data: 31/03/2025
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29/03/2025 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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26/03/2025 16:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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07/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
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25/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 13:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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25/02/2025 13:23
Conhecido o recurso e provido
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31/01/2025 16:01
Conclusos para decisão/despacho
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31/01/2025 12:37
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR04G01
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30/01/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
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16/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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06/12/2024 14:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/12/2024 14:40
Ato ordinatório praticado
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06/12/2024 03:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
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05/12/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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21/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
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11/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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11/11/2024 16:30
Julgado improcedente o pedido
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08/11/2024 16:25
Conclusos para julgamento
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14/10/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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10/10/2024 22:08
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
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07/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
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01/10/2024 17:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/10/2024 17:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2024 13:59
Ato ordinatório praticado
-
25/09/2024 12:25
Juntada de Certidão perícia realizada capacidade - Refer. ao Evento: 12
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25/09/2024 12:22
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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23/09/2024 10:38
Juntada de Petição
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11/09/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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06/09/2024 11:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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06/09/2024 11:36
Juntada de Petição
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04/09/2024 01:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
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03/09/2024 01:16
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16
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26/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14, 15 e 16
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25/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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16/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/08/2024 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/08/2024 12:23
Ato ordinatório praticado
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16/08/2024 11:33
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: JOSE GONZAGA FERREIRA <br/> Data: 10/09/2024 às 14:20. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 9 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: CAROLINE SOUZA
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15/08/2024 20:00
Expedida/certificada a citação eletrônica
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15/08/2024 20:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2024 20:00
Determinada a citação
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15/08/2024 18:35
Conclusos para decisão/despacho
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12/08/2024 17:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
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07/08/2024 17:49
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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21/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
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11/07/2024 15:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/07/2024 15:22
Determinada a intimação
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11/07/2024 15:09
Conclusos para decisão/despacho
-
26/06/2024 17:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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