19/08/2025 14:15

Juntada de Petição
06/08/2025 08:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/07/2025 11:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 11:07

Determinada a intimação
16/07/2025 10:59

Conclusos para decisão/despacho
16/07/2025 10:58

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/07/2025 10:58

Transitado em Julgado - Data: 09/07/2025
16/07/2025 10:58

Cancelada a movimentação processual - (Evento 44 - Transitado em Julgado - 16/07/2025 10:57:21)
09/07/2025 10:47

Juntada de Petição
09/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/06/2025 10:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
13/06/2025 10:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
11/06/2025 09:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 28, 29 e 30
11/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
11/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
11/06/2025 09:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 28, 29, 30
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000721-70.2025.4.02.5116/RJREPRESENTANTE LEGAL DO AUTOR: VANESSA MACEDO DA SILVA (Pais)ADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)AUTOR: JOAO VICTOR MACEDO ABREU DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)AUTOR: JULIA MACEDO ABREU DOS SANTOSADVOGADO(A): YAN ALMEIDA CALDAS (OAB RJ250096)SENTENÇADo exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO POR PERDA SUPERVENIENTE DO OBJETO em relação ao pedido de pagamento dos atrasados devidos e JULGO PROCEDENTE O PEDIDO (art. 487, I, CPC) para condenar o INSS a pagar, após o trânsito em julgado e através de RPV, o valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) a título de danos morais ao autor devendo incidir a taxa SELIC (para juros de mora e correção) a contar da publicação desta sentença nos termos do Enunciado 362 do STJ. Sem custas ou honorários advocatícios, na forma da lei.

Apresentado recurso, dê-se vista ao recorrido para contrarrazões.

Após, subam os autos às Turmas Recursais, com as homenagens de estilo.

Transitada em julgado, expeça-se RPV para pagamento.

Oportunamente, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

P.R.I.
10/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/06/2025 17:29

Julgado procedente em parte o pedido
10/06/2025 16:15

Conclusos para julgamento
10/06/2025 15:41

Juntado(a)
09/06/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 18:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
12/04/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
02/04/2025 15:11

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/04/2025 16:32

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
18/03/2025 16:07

Ato ordinatório praticado
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 15:49

Determinada a intimação
18/03/2025 15:19

Conclusos para decisão/despacho
10/03/2025 22:50

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 8, 6 e 7
10/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
10/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/03/2025 22:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 14:58

Não Concedida a tutela provisória
07/03/2025 14:42

Juntada de Certidão
07/03/2025 14:29

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 17:36

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
26/02/2025 17:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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