10/09/2025 13:52

Baixa Definitiva
10/09/2025 13:51

Juntada de Certidão
09/09/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*53-20 processada no TRF2 com o no. 51741579720254029666/TRF (RAUL FERREIRA DA SILVA NETO)
08/09/2025 16:18

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*53-20
08/09/2025 16:17

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 56
05/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
04/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 56 e 59
28/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
25/08/2025 13:49

Juntada de Petição
20/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 55
19/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007023-63.2025.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAUL FERREIRA DA SILVA NETOADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DA COSTA (OAB RJ172702) DESPACHO/DECISÃO Diante da concordância do Autor, expeca-se RPV no montante apontado pelo Réu.
18/08/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 12:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
18/08/2025 12:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*53-20
18/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 09:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/08/2025 09:12

Decisão interlocutória
17/08/2025 09:08

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
07/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 20:37

Despacho
05/08/2025 16:54

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2025 17:26

Juntada de Petição
30/07/2025 12:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
22/07/2025 11:31

Juntada de Certidão
29/06/2025 09:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
17/06/2025 22:30

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 16:31

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
03/06/2025 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 15:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 34
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007023-63.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: RAUL FERREIRA DA SILVA NETOADVOGADO(A): CAROLINA PEREIRA DA COSTA (OAB RJ172702) DESPACHO/DECISÃO 1 - Primeiramente, considerando o trânsito em julgado, proceda-se à secretaria a retificação da autuação para constar a fase de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. 2 - Após, facultado à parte autora o prazo de 5 dias para apresentação dos cálculos.

Apresentados esses ou ausentes, à luz do disposto no art. 535 do Código de Processo Civil, intime-se o réu para, no prazo de 30 (trinta dias) impugnar ou concordar quando apresentados, ou, quando ausentes, calcular e informar, mediante planilha, os valores devidos ao autor, computados mês a mês (procedendo ao corte de alçada, levando em conta as parcelas prescritas e as pagas administrativamente, se for o caso). 3 - Com a juntada dos cálculos apresentados pela parte ré, intime-se a parte autora pelo prazo de 5 (cinco) dias.

A manifestação quanto aos cálculos só deve ser feita na hipótese de discordância, fundamentada, dos valores apresentados, com a juntada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos, sob pena de preclusão. 4 - Havendo concordância com os valores, cadastre-se a requisição de pagamento e intimem-se as partes para ciência do teor da requisição, pelo prazo de 5 (cinco) dias, conforme art. 11 da resolução nº 458/2017 do Conselho da Justiça Federal. Decorrido o prazo e nada requerido, proceda-se ao envio do requisitório ao TRF2, anexando-se o comprovante nos autos. A partir de então, considero como satisfeita a prestação jurisdicional, ficando ao encargo do beneficiário o acompanhamento do depósito dos valores pelo site www.trf2.jus.br.

Dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos.
16/05/2025 18:25

Juntada de peças digitalizadas
16/05/2025 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:29

Despacho
16/05/2025 13:28

Conclusos para decisão/despacho
16/05/2025 06:11

Transitado em Julgado
16/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
29/04/2025 18:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
14/04/2025 21:58

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
31/03/2025 16:25

Juntada de Petição
27/03/2025 11:29

Juntada de Petição
27/03/2025 11:28

Juntada de Petição
26/03/2025 21:17

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Portaria nº TRF2-PTC-2024/00194, de 9 de agosto de 2024
26/03/2025 13:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Concessão ou restabelecimento de benefício 80 anos ou doença grave
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2025 13:54

Julgado procedente o pedido
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
24/03/2025 16:42

Conclusos para julgamento
17/03/2025 19:19

Juntada de Petição
14/03/2025 14:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 14:36

Despacho
14/03/2025 12:59

Conclusos para decisão/despacho
14/03/2025 12:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2025 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
07/03/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2025 17:32

Despacho
07/03/2025 17:23

Conclusos para decisão/despacho
07/03/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
31/01/2025 00:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 00:03

Despacho
30/01/2025 20:06

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 16:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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