STJ - 5020379-67.2021.4.02.5101

25/04/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 5020379672021402510120250425151215

22/04/2025 13:03

Transitado em Julgado em 22/04/2025

25/03/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 25/03/2025 Petição Nº 695373/2024 - AgInt nos EDcl no

24/03/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/03/2025 02:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0695373 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548734 - Publicação prevista para 25/03/2025

19/03/2025 23:59

Conhecido o recurso de RICARDO DE MORAES RAMOS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00695373/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548734/RJ

12/03/2025 11:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000099-2025-AJC-2T)

28/02/2025 01:04

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 28/02/2025

27/02/2025 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

26/02/2025 14:59

Incluído em pauta para 13/03/2025 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00695373/2024 - AgInt nos EDcl no AREsp 2548734/RJ

22/11/2024 11:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

22/11/2024 08:22

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 20:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

15/10/2024 16:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para AGUARDANDO REDISTRIBUIÇÃO POR SUCESSÃO

15/10/2024 13:45

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 03/09/2024 e término em 14/10/2024, para UNIÃO apresentar resposta à petição n. 695373/2024 (AGRAVO INTERNO), de fls. 558.

20/08/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/08/2024 Petição Nº 695373/2024 -

19/08/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/08/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 695373/2024. Publicação prevista para 20/08/2024)

17/08/2024 11:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 695373/2024

17/08/2024 10:51

Protocolizada Petição 695373/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 17/08/2024

27/06/2024 10:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/06/2024 Petição Nº 373762/2024 - EDcl

26/06/2024 18:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/06/2024 21:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0373762 - EDcl no AREsp 2548734 - Publicação prevista para 27/06/2024

25/06/2024 21:00

Embargos de Declaração de UNIÃO acolhidos - Petição Nº 2024/00373762 - EDcl no AREsp 2548734

03/06/2024 14:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

20/05/2024 14:29

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 13/05/2024 e término em 17/05/2024, para RICARDO DE MORAES RAMOS apresentar resposta à petição n. 373762/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 542.

10/05/2024 05:08

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 10/05/2024 Petição Nº 373762/2024 -

09/05/2024 18:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

09/05/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 373762/2024. Publicação prevista para 10/05/2024)

09/05/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 373762/2024

09/05/2024 16:00

Protocolizada Petição 373762/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/05/2024

08/05/2024 05:04

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2024

07/05/2024 18:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/05/2024 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2024

07/05/2024 18:10

Conheço do agravo de RICARDO DE MORAES RAMOS para não conhecer do Recurso Especial

19/04/2024 14:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

19/04/2024 13:45

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA

19/04/2024 13:08

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/04/2024 12:59

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

31/01/2024 15:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

31/01/2024 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

25/01/2024 13:21

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO