TRF2 - 5020379-67.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 32
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/06/2025 12:42
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16
-
04/06/2025 09:41
Recebidos os autos do STF
-
25/01/2024 13:14
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
09/01/2024 17:04
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
09/01/2024 17:04
Despacho
-
08/01/2024 11:15
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
19/12/2023 18:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
-
07/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
-
27/11/2023 10:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
27/11/2023 10:54
Ato ordinatório praticado
-
26/11/2023 18:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
-
14/11/2023 06:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
09/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
-
06/11/2023 19:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
06/11/2023 19:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
05/11/2023 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
31/10/2023 09:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
31/10/2023 09:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
30/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 17:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
30/10/2023 16:43
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
30/10/2023 16:43
Recurso Especial não admitido
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
23/10/2023 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
23/10/2023 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
20/10/2023 11:08
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/10/2023 12:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
18/10/2023 15:42
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
18/10/2023 15:42
Despacho
-
21/09/2023 12:23
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
21/09/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
02/09/2023 15:37
Juntada de Petição
-
28/08/2023 18:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
-
28/08/2023 18:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
-
22/08/2023 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
22/08/2023 16:41
Ato ordinatório praticado
-
22/08/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
-
01/08/2023 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
01/08/2023 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/07/2023 13:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
28/07/2023 13:50
Recurso Extraordinário não admitido
-
04/05/2023 00:46
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
25/04/2023 12:53
Juntada de Certidão
-
25/04/2023 11:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
25/04/2023 11:45
Juntada de Certidão
-
07/03/2023 10:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
07/03/2023 10:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
01/03/2023 18:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/02/2023 12:01
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
25/02/2023 16:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
-
11/02/2023 08:46
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
-
02/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
-
01/02/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
01/02/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
24/01/2023 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
24/01/2023 16:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/01/2023 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2023 17:23
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
20/01/2023 17:23
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/12/2022 20:09
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
16/11/2022 12:59
Juntada de Certidão
-
16/11/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/11/2022<br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00:00</b>
-
16/11/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 06 de DEZEMBRO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020379-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 4) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICARDO DE MORAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de novembro de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
15/11/2022 15:55
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 16/11/2022
-
15/11/2022 14:01
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/11/2022 14:01
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>06/12/2022 13:00</b><br>Sequencial: 4
-
21/10/2022 14:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
23/09/2022 16:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
22/09/2022 18:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
-
22/09/2022 18:40
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
-
13/09/2022 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/09/2022 14:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB32 -> SUB8TESP
-
13/09/2022 14:11
Determinada a intimação
-
12/09/2022 12:52
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB32
-
12/09/2022 11:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 11:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
12/09/2022 10:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
12/09/2022 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
05/09/2022 17:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
05/09/2022 17:29
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
02/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/09/2022 15:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2022 18:28
Remetidos os Autos com acórdão - GAB32 -> SUB8TESP
-
31/08/2022 17:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/08/2022 13:01
Sentença confirmada - por unanimidade
-
13/07/2022 12:45
Juntada de Certidão
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 13/07/2022<br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00:00</b>
-
13/07/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 09 de AGOSTO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020379-67.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 3) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: RICARDO DE MORAES RAMOS (AUTOR) ADVOGADO: ANDREA DJENANE MENEZES NASCIMENTO (OAB RJ178991) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR: CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 11 de julho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
11/07/2022 21:31
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 13/07/2022
-
11/07/2022 19:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
11/07/2022 19:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 3
-
09/07/2022 07:55
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
04/05/2022 16:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB32
-
04/05/2022 16:06
Juntada de Certidão
-
03/05/2022 12:54
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
25/04/2022 12:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
25/04/2022 12:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/04/2022 16:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
18/04/2022 14:21
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB32 -> SUB8TESP
-
11/04/2022 16:49
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
04/06/2025
Ultima Atualização
04/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ANEXO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5027482-91.2022.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Ricardo Dias da Cruz Affonso Ferreira
Advogado: Walter Luis Simas Borges
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 19/04/2022 16:26
Processo nº 0056842-98.2018.4.02.5101
Helio Rodrigues da Costa
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Gilberto Fraga
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 25/03/2021 16:30
Processo nº 5037261-75.2019.4.02.5101
Caixa Economica Federal - Cef
Jose Matias Filho
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2019 16:08
Processo nº 5011283-25.2021.4.02.5102
Uniao - Fazenda Nacional
Supermercado Calil de Conceicao de Macab...
Advogado: Nelson Wilians Fratoni Rodrigues
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/05/2022 15:48
Processo nº 5011283-25.2021.4.02.5102
Supermercado Calil de Conceicao de Macab...
Uniao - Fazenda Nacional
Advogado: Adriana Miniati Chaves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/10/2021 18:48