21/08/2025 18:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO16 -> TRF2
21/08/2025 18:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 75 - Conclusos para decisão/despacho - 14/08/2025 15:33:20)
14/08/2025 12:23

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50094085820254020000/TRF2
09/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
05/08/2025 16:37

Juntada de Petição
18/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 69
17/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032943-73.2024.4.02.5101/RJ IMPETRANTE: BRASIL GIFT SOLUTION IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BRINDES LTDAADVOGADO(A): ANWAR NASSIB CHEHAB (OAB SP347262) DESPACHO/DECISÃO Ante a(s) apelação(ões) interposta(s), intime(m)-se a(o)(s) apelada(o)(s) para contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias.

Não sendo suscitadas as questões previstas no §1º do art. 1009 do NCPC, remetam-se ao Eg.

TRF da 2ª Região com as homenagens de estilo.

Do contrário, dê-se vista ao(s) recorrente(s) por quinze dias para manifestação.

Decorrido o prazo legal, com ou sem estas, remetam-se os autos ao Eg.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
16/07/2025 13:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
16/07/2025 13:45

Determinada a intimação
16/07/2025 13:22

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 13:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50094085820254020000/TRF2
10/07/2025 18:37

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Pedido de Efeito Suspensivo a Apelacao (Turma) Número: 50094085820254020000/TRF2
09/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
05/07/2025 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
29/06/2025 09:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
17/06/2025 23:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 56
11/06/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5032943-73.2024.4.02.5101/RJIMPETRANTE: BRASIL GIFT SOLUTION IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE BRINDES LTDAADVOGADO(A): ANWAR NASSIB CHEHAB (OAB SP347262)SENTENÇADo exposto, DOU PARCIAL PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO opostos pela União, para atribuir o seguinte teor à fundamentação da sentença do Evento 37, mantidas as redações originárias de seus relatório e dispositivo:
10/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:31

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
24/04/2025 17:11

Conclusos para julgamento
14/04/2025 20:13

Despacho
25/02/2025 15:09

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 13:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41
23/01/2025 13:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
15/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
05/12/2024 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2024 17:58

Determinada a intimação
05/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
03/12/2024 16:47

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 20:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
13/11/2024 13:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Art.220 da LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015.
07/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40 e 41
28/10/2024 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 17:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
28/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/10/2024 17:39

Julgado procedente o pedido
16/09/2024 12:33

Conclusos para julgamento
02/09/2024 19:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 19:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
02/09/2024 19:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
02/09/2024 19:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
30/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/08/2024 13:43

Decisão interlocutória
30/08/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 21:55

Juntada de Petição
02/08/2024 13:05

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:59

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 24
01/08/2024 15:46

Expedição de Mandado - Plantão - RJRIOSEMCI
01/08/2024 14:42

Despacho
31/07/2024 16:30

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2024 14:44

Juntada de Petição
18/06/2024 22:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
17/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
07/06/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
07/06/2024 13:27

Determinada a intimação
06/06/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2024 16:06

Juntada de Certidão
04/06/2024 06:31

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 50,00 em 04/06/2024 Número de referência: 1185308
29/05/2024 16:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
29/05/2024 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/05/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
23/05/2024 09:41

Decisão interlocutória
22/05/2024 21:55

Conclusos para decisão/despacho
22/05/2024 17:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO32S para RJRIO16F)
22/05/2024 17:56

Alterado o assunto processual
22/05/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/05/2024 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
20/05/2024 19:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/05/2024 19:35

Declarada incompetência
17/05/2024 16:35

Conclusos para decisão/despacho
17/05/2024 15:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
16/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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