30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139453-58.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139452-73.2025.4.02.9666/TRF (RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS)
04/07/2025 12:14

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 64
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5108011-29.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: RAFAELA BARBOSA DOS SANTOSADVOGADO(A): FELIPE LUIZ FERNANDES MAIA DE SOUZA (OAB RJ179587) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:49

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-52 processada no TRF2 com o no. 51394535820254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:12

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*33-52 processada no TRF2 com o no. 51394527320254029666/TRF (RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS)
10/06/2025 15:58

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*33-52
10/06/2025 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 52
23/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
23/05/2025 12:44

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*33-52
13/05/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
05/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
29/04/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35 e 36
25/04/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/04/2025 16:34

Determinada a intimação
24/04/2025 17:28

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 22:20

Juntada de Dossiê Previdenciário
16/04/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 21:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
16/04/2025 11:15

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
16/04/2025 11:15

Transitado em Julgado - Data: 15/04/2025
16/04/2025 08:42

Juntada de Petição
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
15/04/2025 17:55

Homologada a Transação
14/04/2025 12:34

Conclusos para julgamento
12/04/2025 10:44

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 29
12/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
11/04/2025 14:44

Juntada de Petição
08/04/2025 23:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2025 23:52

Ato ordinatório praticado
08/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
28/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/03/2025 14:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 14:31

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO39F)
14/03/2025 14:31

Juntada de Certidão
12/03/2025 15:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
12/03/2025 15:33

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 7
12/03/2025 12:10

Juntada de Certidão
11/03/2025 22:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
29/01/2025 14:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4, 8 e 9
27/01/2025 04:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
21/01/2025 14:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/01/2025 14:06

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/01/2025 16:02

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: RAFAELA BARBOSA DOS SANTOS <br/> Data: 17/02/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PEDRO HENR
16/01/2025 10:23

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO39F para CEPERJA-RJ)
15/01/2025 14:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/01/2025 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/01/2025 14:35

Despacho
18/12/2024 16:18

Conclusos para decisão/despacho
18/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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