15/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-35.2025.4.02.5004/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADessarte, acolho em parte os embargos de declaração apenas para sanar o erro material, mantendo-se, no mais, a sentença embargada em seus exatos termos e fundamentos, inclusive quanto à extinção do feito sem resolução de mérito por ausência de interesse de agir.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.
11/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/09/2025 14:33

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/08/2025 12:29

Conclusos para julgamento
25/08/2025 12:15

Determinada a intimação
25/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA016477 - DAVID SOMBRA PEIXOTO)
25/07/2025 12:00

Juntada de Petição - (CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA para p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES)
22/07/2025 11:16

Juntada de Petição
15/07/2025 15:44

Juntada de Petição
08/07/2025 02:01

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27
04/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
03/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
26/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 26/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
25/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
24/06/2025 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 12:07

Juntada de Petição
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27
19/06/2025 13:49

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000112-35.2025.4.02.5004/ESRÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇADispositivo Isto posto, reconheço a ilegitimidade passiva da UNIÃO, com a consequente extinção do feito em relação ao ente, e JULGO O FEITO EXTINTO sem resolução de mérito, nos termos do art. 485, VI, do CPC, por falta de interesse de agir. Sem custas e sem honorários advocatícios (art. 55, da Lei 9.099/95).

Após o transito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os presentes autos.

Publique-se.

Registre-se.

Initimem-se. ?
12/06/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 12:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
12/06/2025 12:45

Extinto o processo por ausência das condições da ação
09/06/2025 13:01

Conclusos para julgamento
26/05/2025 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
24/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
14/05/2025 15:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/05/2025 15:21

Determinada a intimação
14/05/2025 15:08

Conclusos para decisão/despacho
23/04/2025 13:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 15 e 14
11/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/04/2025 16:55

Ato ordinatório praticado
25/03/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
22/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 5 e 6
21/02/2025 17:11

Juntada de Petição
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
07/02/2025 18:37

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para CEPVA113815 - HENRIQUE ALBERTO FARIA MOTTA)
05/02/2025 05:02

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 14:59

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 14:59

Determinada a citação
04/02/2025 14:18

Conclusos para decisão/despacho
21/01/2025 11:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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