30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139552-28.2025.4.02.9666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO)
04/07/2025 11:52

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 70
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5091020-12.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADOADVOGADO(A): ERIKA CABRAL DOS SANTOS (OAB RJ211647) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-88 processada no TRF2 com o no. 51395522820254029666/TRF (ERIKA CABRAL DOS SANTOS)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-88 processada no TRF2 com o no. 51395522820254029666/TRF (MARIA APARECIDA DA SILVA MACHADO)
09/06/2025 15:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-88
07/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
28/05/2025 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
27/05/2025 02:37

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
26/05/2025 02:31

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
22/05/2025 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
22/05/2025 16:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
21/05/2025 13:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 55
20/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
20/05/2025 20:53

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-88
05/05/2025 20:09

Juntada de Petição
25/04/2025 16:32

Determinada a intimação
25/04/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2025 10:39

Juntada de Petição
08/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
18/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
09/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
27/02/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2025 01:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/02/2025 18:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
26/02/2025 18:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
25/02/2025 10:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
25/02/2025 08:10

Juntada de Petição
21/02/2025 20:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
21/02/2025 20:55

Determinada a intimação
18/02/2025 19:33

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
18/02/2025 19:33

Conclusos para decisão/despacho
18/02/2025 19:32

Transitado em Julgado - Data: 18/02/2025
18/02/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 33
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 18:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/01/2025 18:47

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 12:32

Conclusos para julgamento
16/08/2024 12:31

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 12/08/2024 13:30. Refer. Evento 23
12/08/2024 17:52

Juntado(a)
12/08/2024 17:43

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
29/05/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
19/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
17/05/2024 18:06

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 12/08/2024 13:30
10/05/2024 18:13

Juntada de Petição
09/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2024 16:16

Despacho
19/03/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
29/01/2024 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/12/2023 23:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/12/2023 23:16

Ato ordinatório praticado
15/12/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
27/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
17/10/2023 21:51

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/10/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
19/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
09/09/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2023 12:18

Determinada a intimação
08/09/2023 17:04

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2023 17:04

Juntado(a)
08/09/2023 17:03

Juntado(a)
08/09/2023 17:02

Juntado(a)
27/08/2023 00:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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