27/08/2025 13:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 115
12/08/2025 11:39

Juntada de Petição
10/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
05/08/2025 15:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
04/08/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
01/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 114
31/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:11

Determinada a intimação
31/07/2025 13:53

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 107
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5003131-77.2020.4.02.5116/RJ REQUERENTE: MARCELO SOUZA LIMAADVOGADO(A): MARIANA SEABRA FERREIRA (OAB RJ155416) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:32

Determinada a intimação
10/06/2025 17:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
28/04/2025 11:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 11:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:18

Negado seguimento a Recurso
31/03/2025 17:40

Conclusos para decisão de admissibilidade
31/03/2025 17:40

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
20/03/2025 17:05

Juntada de Petição
11/07/2023 14:09

Ato ordinatório praticado
13/09/2022 12:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
12/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
05/09/2022 13:58

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 86
05/09/2022 09:58

Juntada de Petição
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/09/2022 16:31

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
02/09/2022 15:42

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2022 10:45

Recebidos os autos - TNU
27/05/2022 12:51

Juntada de Certidão
26/05/2022 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
20/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
11/05/2022 18:22

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
11/05/2022 11:34

Juntada de Petição
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2022 11:14

Decisão interlocutória
09/05/2022 13:47

Conclusos para decisão/despacho
05/05/2022 14:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
28/03/2022 17:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
28/03/2022 17:24

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
25/03/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
24/03/2022 14:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
27/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64
18/02/2022 14:04

Juntada de Petição
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/02/2022 18:44

Admitido Pedido de Uniformização de Interpretação de Lei (PUIL) para a Turma Nacional
17/02/2022 14:41

Conclusos para decisão de admissibilidade
29/11/2021 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
11/11/2021 15:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/11/2021 15:18

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
11/11/2021 14:18

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR07G03 -> RJRIOGABGES
11/11/2021 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
10/11/2021 19:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
15/10/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
06/10/2021 09:10

Juntada de Petição
05/10/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
05/10/2021 11:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/10/2021 18:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/10/2021 17:39

Sentença desconstituída - por unanimidade
02/10/2021 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
24/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2021 09:35

Juntada de Petição
14/09/2021 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
14/09/2021 16:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
14/09/2021 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/09/2021 12:53

Despacho
13/09/2021 18:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
13/09/2021 18:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 01/10/2021 14:00 Sequencial: 24
13/09/2021 18:01

Conclusos para decisão/despacho
08/09/2021 16:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
26/08/2021 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2021 15:49

Despacho
26/08/2021 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/08/2021 14:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
24/08/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
20/08/2021 09:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2021 09:14

Determinada a intimação
19/08/2021 17:56

Conclusos para decisão/despacho
19/08/2021 17:29

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03
19/08/2021 17:29

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
16/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
07/08/2021 11:17

Juntada de Petição
06/08/2021 16:52

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/08/2021 16:52

Ato ordinatório praticado
08/07/2021 01:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
07/07/2021 22:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/06/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16
13/06/2021 07:36

Juntada de Petição
12/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2021 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2021 14:55

Julgado improcedente o pedido
11/06/2021 15:20

Conclusos para julgamento
01/05/2021 10:39

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
10/04/2021 20:57

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
02/04/2021 19:39

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
26/03/2021 19:28

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 28/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 - Feriado Estadual - Cadastro como suspensão pois não houve tempo hábil técnico para cadastramento do feriado do dia 26, 2
26/03/2021 11:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 26/03/2021 até 26/03/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - IMPOSSIBILIDADE TÉCNICA - Não houve tempo hábil para cadastramento do feriado do dia 26/03/2021. Lançado como suspensão, TRF2-PTP-2021/00122 de 24/03/2021 -
26/03/2021 05:51

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 27/03/2021 até 30/03/2021
07/03/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 00:14

Juntada de Petição
25/02/2021 20:12

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
25/02/2021 20:11

Determinada a citação
25/02/2021 09:45

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
17/11/2020 16:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/11/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00