31/07/2025 00:47

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139610-31.2025.4.02.9666/TRF (ROSIMERE DO NASCIMENTO)
04/07/2025 11:50

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 60
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5090726-57.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSIMERE DO NASCIMENTOADVOGADO(A): FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA (OAB RJ085330) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 06:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 06:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 01:58

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*32-47 processada no TRF2 com o no. 51396103120254029666/TRF (ROSIMERE DO NASCIMENTO)
07/06/2025 00:00

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*32-47
06/06/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
29/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
27/05/2025 02:24

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
26/05/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 08:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
21/05/2025 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
20/05/2025 18:48

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 48
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
19/05/2025 16:33

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*32-47
28/04/2025 12:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
16/04/2025 11:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
15/04/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 17:30

Determinada a intimação
15/04/2025 12:29

Conclusos para decisão/despacho
03/04/2025 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
28/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
19/02/2025 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
19/02/2025 09:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
18/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/02/2025 20:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/02/2025 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
14/02/2025 14:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/02/2025 13:21

Juntada de Petição
06/02/2025 20:18

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 28/02/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA SEI PRES/TRF2 Nº 43, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.
01/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
22/01/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
22/01/2025 16:39

Determinada a intimação
22/01/2025 15:56

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 15:22

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
17/12/2024 15:22

Transitado em Julgado - Data: 17/12/2024
17/12/2024 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
02/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/11/2024 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
25/11/2024 08:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
22/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/11/2024 16:12

Julgado procedente em parte o pedido
07/08/2024 17:18

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
16/05/2024 14:32

Conclusos para julgamento
14/05/2024 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
29/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
19/04/2024 06:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/04/2024 06:58

Convertido o Julgamento em Diligência
16/04/2024 13:19

Juntado(a)
19/11/2023 12:51

Conclusos para julgamento
14/11/2023 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
14/11/2023 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/11/2023 07:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/11/2023 07:20

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 20:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
01/10/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/09/2023 08:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/09/2023 08:57

Determinada a citação
19/09/2023 18:52

Conclusos para decisão/despacho
25/08/2023 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/08/2023

Ultima Atualização
16/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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