15/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 15/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
13/09/2025 01:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
13/09/2025 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
12/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 79
11/09/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025 15:12

Determinada a intimação
11/09/2025 15:07

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 13:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
21/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
11/07/2025 17:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
11/07/2025 17:14

Determinada a intimação
11/07/2025 16:05

Conclusos para decisão/despacho
20/06/2025 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 67
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000370-05.2022.4.02.5116/RJ REQUERENTE: CEFAS LEVI CAMPANO LIMAADVOGADO(A): AIDAM SANTOS SILVA (OAB SE010423) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte interessada para que promova a execução, na forma do art. 534 do CPC.

Prazo: 15 dias.

Em caso de inércia, dê-se baixa e arquivem-se.

Cumprido, intime-se a União na forma do art. 535 do CPC.

Na ausência de impugnação prossiga-se a execução com as cautelas de praxe.

Havendo impugnação, dê-se vista à parte contrária e, na sequência, voltem conclusos para decisão.
10/06/2025 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:32

Determinada a intimação
10/06/2025 17:01

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:01

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
06/06/2025 11:24

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOGABGES -> RJMAC01
06/06/2025 09:41

Transitado em Julgado
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
30/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
29/04/2025 21:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
29/04/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/04/2025 21:13

Negado seguimento a Recurso
04/04/2025 12:29

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/04/2025 12:29

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/07/2023 14:04

Ato ordinatório praticado
31/01/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
28/01/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
26/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
19/12/2022 09:22

Juntada de Petição
17/12/2022 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/12/2022 15:57

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
15/12/2022 11:52

Conclusos para decisão/despacho
15/12/2022 11:52

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/12/2022 17:16

Juntada de Petição
17/11/2022 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
09/11/2022 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
09/11/2022 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
08/11/2022 11:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
07/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2022 20:53

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
04/11/2022 12:15

Conclusos para decisão de admissibilidade
04/11/2022 11:23

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - RJRIOTR08G02 -> RJRIOGABGES
03/11/2022 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 10:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/10/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
13/10/2022 10:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/10/2022 15:44

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
11/10/2022 15:25

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
11/10/2022 14:35

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
16/09/2022 16:00

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G02
16/09/2022 16:00

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/09/2022 10:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
06/09/2022 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
01/09/2022 14:52

Juntada de Petição
31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/08/2022 15:08

Julgado procedente o pedido
04/08/2022 19:34

Conclusos para julgamento
28/05/2022 07:47

Juntada de Petição
19/04/2022 15:09

Juntada de Petição
29/03/2022 11:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/03/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 11:57

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
17/03/2022 08:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/03/2022 10:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/03/2022 10:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
16/03/2022 10:06

Determinada a intimação
16/03/2022 08:11

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/11/2022

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00