18/08/2025 14:57

Conclusos para julgamento
03/08/2025 01:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
30/06/2025 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
22/06/2025 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/06/2025 15:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
18/06/2025 15:16

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
17/06/2025 23:50

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 47
13/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5097900-83.2024.4.02.5101/RJ AUTOR: ESTEVAO LUCCA RODRIGUES DA SILVA SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): DANDARA DE SOUZA SILVA (OAB RJ244875)ADVOGADO(A): DANIELE SILVA DE ALMEIDA (OAB RJ222321) ATO ORDINATÓRIO Transcrição do Despacho Inicial: Com a entrega do(s) laudo(s) e do mandado de verificação cumprido: dê-se vista à parte autora para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias.

Qualquer impugnação deverá, preferencialmente, vir acompanhada de opinião médica, contemporânea à realização da perícia.cite-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, contestar e manifestar-se sobre o laudo.

Deverá, ainda, a autarquia manifestar-se sobre a possibilidade de conciliação e seus termos, além do exame do mérito e das provas produzidas com observância do art. 11 da Lei n.º 10.259/01.

Ato Ordinatório praticado em conformidade com o art. 1,§ 1º, da Portaria/14ºJEF nº 143, de 13 de maio de 2021 (e - DJF2 de 17 de maio de 2021).
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/06/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/06/2025 12:36

Ato ordinatório praticado
12/06/2025 12:34

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
05/06/2025 18:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
02/06/2025 09:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
27/05/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
26/05/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 38
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
21/05/2025 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2025 14:05

Decisão interlocutória
20/05/2025 17:52

Conclusos para decisão/despacho
19/03/2025 16:41

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO43F)
19/03/2025 16:41

Juntada de Certidão
18/03/2025 16:03

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
18/03/2025 16:01

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 19
16/03/2025 12:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
11/03/2025 11:38

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
22/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 13
18/02/2025 01:22

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 22
14/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20, 21 e 22
11/02/2025 06:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
10/02/2025 05:03

Juntada de Petição
07/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
05/02/2025 14:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 13:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2025 12:54

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ESTEVAO LUCCA RODRIGUES DA SILVA SANTOS <br/> Data: 19/02/2025 às 14:45. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 1 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perit
04/02/2025 10:04

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO43F para CEPERJA-RJ)
01/02/2025 08:25

Juntada de Dossiê Previdenciário
31/01/2025 14:27

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
31/01/2025 12:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/01/2025 16:05

Determinada a intimação
28/01/2025 10:19

Conclusos para decisão/despacho
27/01/2025 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
04/12/2024 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 16:15

Ato ordinatório praticado
04/12/2024 16:03

Alterada a parte - retificação - Situação da parte ROZANA RODRIGUES DA SILVA SANTOS - NORMAL
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição
28/11/2024 11:15

Juntada de Petição
28/11/2024 11:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/11/2024 11:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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