27/08/2025 12:35

Juntado(a)
22/08/2025 10:31

Conclusos para decisão/despacho
22/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90
21/08/2025 19:39

Juntada de Petição
06/08/2025 02:06

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 90
05/08/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000857-69.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Evento 86 - Trata-se de petição da parte exequente informando o valor atualizado da dívida no valor de R$ 5.638,31. Decido.

Tendo em vista que já houve, inicialmente, deposito judicial no valor de R$ 1.710,26 (evento 47, COMP1 - valor do débito à época do ajuizamento da execução fiscal), determino a intimação da CEF para garantir integralmente o juízo, devendo depositar o valor restante de R$ 3.928,05, sob pena de penhora. Caso não seja garantido integralmente o Juízo, voltem-me conclusos para fins de análise quanto à modalidade de penhora a ser efetuada.

Intime-se.

Cumpra-se.
04/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/08/2025 14:02

Decisão interlocutória
14/07/2025 11:28

Conclusos para decisão/despacho
14/07/2025 11:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2025 11:12

Juntada de Petição
01/07/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
25/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
17/06/2025 23:45

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 77
12/06/2025 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000857-69.2022.4.02.5117/RJ EXECUTADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO Trata-se de execução fiscal na qual o Município de São Gonçalo, após a transferência de valores em seu favor (evento 71), foi intimado para a apresentar o valor atualizado do débito ou sobre eventual valor remanescente a ser cobrado.

Todavia, quedou-se inerte.

O regular andamento do feito depende de providências do exequente.

Dessa forma e nos termos do artigo 921 do Código de Processo Civil, a ciência do exequente do último ato que interrompeu a prescrição quinquenal se deu com a intimação acerca da última decisão (evento 73), inaugurando o curso do prazo prescricional, cujo termo final é 04/05/2030 (STJ - AgInt no REsp: 1751971 SP 2018/0164074-0, Relator: Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO, Data de Julgamento: 17/12/2019, T4 - QUARTA TURMA, Data de Publicação: DJe 04/02/2020).

Assim, suspenda-se o processo até que se ultimem as providências a cargo da exequente necessárias para o prosseguimento da execução.

Se nada vier, ao termo do prazo, intime-se a exequente, pelo prazo de 20 (vinte) dias, para se manifestar acerca de eventual causa de interrupção ou suspensão da referida prescrição.

Inerte novamente, retornem-me conclusos para sentença de extinção.

Intimem-se.

Cumpram-se.
11/06/2025 14:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
11/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/06/2025 14:23

Decisão interlocutória
10/06/2025 11:27

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
04/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
24/04/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/04/2025 17:54

Decisão interlocutória
02/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
02/02/2025 11:23

Juntada de Petição - (p017106 - MARCIO DIOGENES MELO para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
23/01/2025 16:53

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
23/01/2025 13:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
27/11/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
23/11/2024 16:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2024 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
19/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
18/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
12/11/2024 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 12:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
12/11/2024 12:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
08/11/2024 19:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
08/11/2024 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2024 10:16

Decisão interlocutória
08/08/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
08/08/2024 03:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/06/2024 06:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
25/06/2024 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2024 14:23

Decisão interlocutória
24/06/2024 17:24

Juntada de Petição
14/06/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
13/06/2024 12:32

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2024 09:32

Juntada de Petição
06/06/2024 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
05/06/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/06/2024 16:52

Decisão interlocutória
04/06/2024 19:46

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2024 17:12

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
18/04/2024 15:19

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P43898726053 - PAULO EDUARDO SILVA RAMOS)
16/02/2023 13:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
15/02/2023 15:33

Cancelada a movimentação processual - (Evento 35 - Transitado em Julgado - 15/02/2023 14:43:06)
09/02/2023 14:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
03/02/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
21/12/2022 16:07

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
07/12/2022 22:48

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2022
03/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/12/2022 20:26

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
26/11/2022 17:34

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
24/11/2022 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/11/2022 18:29

Decisão interlocutória
31/08/2022 15:19

Conclusos para decisão/despacho
31/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
23/08/2022 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
18/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
08/07/2022 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/07/2022 13:25

Determinada a intimação
07/07/2022 13:41

Conclusos para decisão/despacho
07/07/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
16/06/2022 01:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022
25/05/2022 15:34

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p06829481791 - CARLOS MARTINS DE OLIVEIRA)
23/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
13/05/2022 12:08

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/05/2022 12:08

Determinada a intimação
22/02/2022 01:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
14/02/2022 12:32

Conclusos para decisão/despacho
11/02/2022 16:30

Juntada de Petição
07/02/2022 11:50

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
07/02/2022 09:45

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/02/2022 09:45

Determinada a citação
04/02/2022 17:21

Conclusos para decisão/despacho
04/02/2022 16:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

TEXTO DIGITADO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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