31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139651-95.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
31/07/2025 00:48

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139650-13.2025.4.02.9666/TRF (DOUGLAS PILTZ DUARTE)
04/07/2025 11:53

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 86
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5054575-58.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: DOUGLAS PILTZ DUARTE (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA (OAB RJ234580) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51396519520254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51396501320254029666/TRF (VILMARA CYBELE GOMES DA SILVA)
14/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*28-38 processada no TRF2 com o no. 51396501320254029666/TRF (DOUGLAS PILTZ DUARTE)
03/06/2025 16:57

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*28-38
03/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
11/05/2025 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
11/05/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
08/05/2025 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
08/05/2025 12:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/05/2025 17:10

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*28-38
26/04/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
10/04/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
10/04/2025 10:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
09/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:44

Determinada a intimação
24/03/2025 01:57

Conclusos para decisão/despacho
21/03/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
21/03/2025 05:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/03/2025 23:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 23:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
20/03/2025 12:26

Juntada de Petição
20/03/2025 00:00

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
20/03/2025 00:00

Transitado em Julgado - Data: 19/03/2025
19/03/2025 23:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 23:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/03/2025 16:06

Homologada a Transação
17/03/2025 22:53

Conclusos para julgamento
16/03/2025 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
16/03/2025 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
14/03/2025 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 11:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
01/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2025 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
24/02/2025 13:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
21/02/2025 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
21/02/2025 17:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
19/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/02/2025 15:43

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
19/02/2025 15:15

Juntada de Petição
14/02/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/12/2024 16:40

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 25
18/12/2024 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
03/12/2024 23:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 23:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
03/12/2024 12:22

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 16:30

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/11/2024 18:29

Despacho
28/11/2024 18:13

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: DOUGLAS PILTZ DUARTE <br/> Data: 23/01/2025 às 08:00. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 8 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: BRUNO LEVENHAGEN
28/11/2024 18:12

Conclusos para decisão/despacho
13/11/2024 19:07

Juntada de Petição
12/11/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
17/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
10/10/2024 22:40

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
07/10/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/10/2024 17:09

Despacho
11/09/2024 21:15

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2024 21:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para julgamento - 10/09/2024 14:07:55)
11/09/2024 00:35

Juntada de Petição
10/09/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
09/08/2024 11:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 11:19

Não Concedida a tutela provisória
07/08/2024 17:54

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
30/07/2024 17:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
30/07/2024 14:13

Conclusos para decisão/despacho
30/07/2024 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/07/2024

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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