14/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 119
09/09/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
09/09/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006549-54.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: PEDRO DA SILVA GOTARDOADVOGADO(A): OTAVIO CIDELINO LEITE NETO (OAB PR074642)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 117 - 04/09/2025 - Juntado(a)
05/09/2025 12:02

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
05/09/2025 11:57

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 118
04/09/2025 21:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
04/09/2025 21:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
04/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 12:18

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-31
04/09/2025 12:18

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 20:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 20:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 111
12/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5006549-54.2023.4.02.5104/RJ REQUERENTE: PEDRO DA SILVA GOTARDOADVOGADO(A): OTAVIO CIDELINO LEITE NETO (OAB PR074642)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779) DESPACHO/DECISÃO Evento 105: Nos termos do art. 49 da Resolução CJF 822/23: Os valores destinados aos pagamentos decorrentes de precatórios e de requisições de pequeno valor serão depositados pelos tribunais regionais federais em instituição financeira oficial, abrindo-se conta remunerada e individualizada para cada beneficiário.

Assim, ante a impossibilidade de expedição de requisitório com determinação de depósito em conta de beneficiário, indefiro o pedido de evento 105, devendo os requerentes procederem ao levantamento do(s) valor(es) corrigido(s) junto ao banco depositário (Banco do Brasil ou CEF), mediante apresentação dos documentos de identificação (Carteira de Identidade e CPF), comprovante de residência, número deste processo e comprovante do depósito.

No entanto, considerando que, implicitamente, os ilustres advogados requerem o rateio dos honorários em favor de suas sociedades individuais de advocacia, retifique-se a RPV para serem os horários divididos em 50% para cada, destinados aos respectivos CNPJ (evento 105, PET1).

Intime-se.
07/08/2025 19:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/08/2025 19:03

Determinada a intimação
07/08/2025 01:04

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 101
20/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 08:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 08:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
11/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5006549-54.2023.4.02.5104/RJRELATOR: KARINA DUSSEREQUERENTE: PEDRO DA SILVA GOTARDOADVOGADO(A): OTAVIO CIDELINO LEITE NETO (OAB PR074642)ADVOGADO(A): BRUNA VAZ PIRES (OAB SC058779)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 99 - 10/06/2025 - Juntado(a)
10/06/2025 18:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 100
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/06/2025 17:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*38-31
10/06/2025 17:36

Ato ordinatório praticado
03/06/2025 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
13/05/2025 19:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
13/05/2025 19:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
09/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2025 20:34

Determinada a intimação
09/05/2025 19:35

Conclusos para decisão/despacho
10/04/2025 23:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
25/03/2025 21:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 21:50

Despacho
25/03/2025 14:13

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 21:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
12/02/2025 11:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
11/02/2025 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/02/2025 15:04

Despacho
06/02/2025 16:41

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
14/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
04/12/2024 10:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2024 10:25

Determinada a intimação
03/12/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
08/11/2024 15:15

Juntada de Petição
04/11/2024 11:08

Juntada de Petição
17/10/2024 14:34

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 18:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
18/09/2024 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 15:33

Ato ordinatório praticado
18/09/2024 15:32

Transitado em Julgado - Data: 09/09/2024
10/09/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
24/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 11:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
19/08/2024 11:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
14/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 10:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2024 10:02

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2024 12:50

Conclusos para julgamento
18/07/2024 15:20

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
15/07/2024 17:00

Decisão interlocutória
15/07/2024 13:52

Conclusos para decisão/despacho
02/07/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
16/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
06/06/2024 21:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 21:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2024 16:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
06/06/2024 16:43

Determinada a intimação
06/06/2024 15:21

Conclusos para decisão/despacho
28/05/2024 17:41

Juntada de Petição
22/05/2024 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
22/05/2024 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
22/05/2024 09:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
21/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2024 15:57

Determinada a intimação
07/05/2024 14:19

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
25/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/03/2024 09:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
18/03/2024 09:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
15/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/03/2024 12:06

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 16:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
13/03/2024 15:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
13/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2024 11:12

Juntada de Petição
14/12/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/11/2023 01:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
15/11/2023 14:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
09/11/2023 13:44

Juntada de Petição
08/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 17:37

Decisão interlocutória
08/11/2023 16:06

Conclusos para decisão/despacho
12/09/2023 11:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
12/09/2023 11:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
11/09/2023 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
11/09/2023 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2023 15:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/09/2023 15:46

Determinada a intimação
05/09/2023 16:02

Conclusos para decisão/despacho
01/08/2023 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
16/06/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
13/06/2023 01:35

Juntada de Petição
07/06/2023 16:59

Juntada de Petição
06/06/2023 17:30

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 17:30

Decisão interlocutória
06/06/2023 12:47

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2023 08:24

Juntada de Petição
06/06/2023 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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