TRF2 - 5115778-55.2023.4.02.5101

18/06/2025 17:01

Baixa Definitiva

14/06/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 70

11/06/2025 00:00

Intimação

10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2025 17:36

Determinada a intimação

10/06/2025 16:25

Conclusos para decisão/despacho

02/06/2025 16:59

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR07G03 -> RJMAC01

02/06/2025 16:58

Transitado em Julgado - Data: 02/06/2025

31/05/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

05/05/2025 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61

05/05/2025 09:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61

30/04/2025 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

30/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

30/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52

15/04/2025 08:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

11/04/2025 12:58

Embargos de Declaração Acolhidos

11/04/2025 12:57

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52

28/03/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

28/03/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025 16:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/03/2025 18:29

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/03/2025 14:45

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

13/03/2025 16:37

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

13/03/2025 16:37

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 64

12/03/2025 15:03

Adiamento do Julgamento (Art. 935 do CPC)

25/02/2025 03:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

17/02/2025 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

17/02/2025 09:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

14/02/2025 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

14/02/2025 17:30

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:30</b><br>Sequencial: 12

14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/02/2025 16:34

Despacho

19/12/2024 14:57

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024 11:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR07G03

31/07/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29

13/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

05/07/2024 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

05/07/2024 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

04/07/2024 10:44

Juntada de Petição

03/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/07/2024 13:59

Julgado procedente em parte o pedido

03/05/2024 20:27

Conclusos para julgamento

19/04/2024 14:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

18/04/2024 07:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 07:28

Determinada a intimação

19/02/2024 14:09

Conclusos para decisão/despacho

24/01/2024 09:54

Juntada de Petição

23/01/2024 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

23/01/2024 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

22/01/2024 18:17

Expedida/certificada a citação eletrônica

07/12/2023 11:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

07/12/2023 11:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

07/12/2023 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/12/2023 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 19:32

Determinada a intimação

06/12/2023 13:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 20:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

05/12/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

05/12/2023 17:56

Redistribuído por sorteio - (RJMACSEDJA para RJMAC01S)

05/12/2023 16:46

Redistribuído por prevenção ao juízo - (de RJRIOJE02S para RJMACSEDJA)

04/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/12/2023 18:41

Determinada a intimação

04/12/2023 17:19

Conclusos para decisão/despacho

13/11/2023 18:14

Distribuído por sorteio