09/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
30/07/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2025 16:23

Ato ordinatório praticado
29/07/2025 12:57

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
29/07/2025 12:56

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
29/07/2025 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
25/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
24/07/2025 10:00

Juntada de Dossiê Previdenciário
24/07/2025 00:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
23/07/2025 14:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
17/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 46
16/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-93.2024.4.02.5107/RJAUTOR: CLEICIANE REIS DAVIDE ASSISADVOGADO(A): DAIANE LIMA PEDROSA (OAB RJ255815)SENTENÇAIsto posto, HOMOLOGO o acordo celebrado entre as partes e JULGO O PROCESSO EXTINTO, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, nos termos do art. 487, III, b, do CPC.

Sem custas e honorários, nos termos dos artigos 54 e 55 da Lei 9099/95.

Intime-se o INSS (EADJ) para comprovar o cumprimento do acordo , no prazo de 30 (trinta) dias.

Cumprido, intime-se o INSS (Procuradoria Seccional Federal) para apresentação de planilha de cálculos, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos acordados.

Com o retorno, expeçam-se os requisitórios.

Após, abra-se vista às partes do cadastramento do(s) requisitório(s), pelo prazo de 5 (cinco) dias.

Se não houver impugnação ou na ausência de manifestação, requisite-se o pagamento e, após, dê-se baixa na distribuição e arquivem-se os autos, cumprindo à parte autora acompanhar a efetivação do depósito, através do site www.trf2.jus.br.
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
15/07/2025 19:31

Homologada a Transação
15/07/2025 18:25

Conclusos para julgamento
15/07/2025 15:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/07/2025 02:03

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
14/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-93.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CLEICIANE REIS DAVIDE ASSISADVOGADO(A): DAIANE LIMA PEDROSA (OAB RJ255815) DESPACHO/DECISÃO Reitere-se a intimação da parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
10/07/2025 23:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/07/2025 23:02

Determinada a intimação
09/07/2025 15:15

Conclusos para decisão/despacho
28/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005095-93.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: CLEICIANE REIS DAVIDE ASSISADVOGADO(A): DAIANE LIMA PEDROSA (OAB RJ255815) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2025 14:47

Determinada a intimação
04/06/2025 13:46

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
29/05/2025 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
29/05/2025 13:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
27/05/2025 02:58

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 02:48

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 22
23/05/2025 12:51

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
11/05/2025 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
27/03/2025 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
26/03/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
24/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
14/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/03/2025 18:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/03/2025 18:02

Determinada a citação
13/03/2025 13:30

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CLEICIANE REIS DAVIDE ASSIS <br/> Data: 29/04/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 2 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Niterói - RJ
13/03/2025 13:19

Conclusos para decisão/despacho
20/02/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual - (Evento 9 - Conclusos para decisão/despacho - 19/02/2025 12:27:04)
19/02/2025 15:11

Juntada de Petição
18/02/2025 23:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
30/01/2025 00:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
17/12/2024 22:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/12/2024 22:40

Não Concedida a tutela provisória
16/12/2024 15:35

Conclusos para decisão/despacho
16/12/2024 15:18

Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
13/12/2024 18:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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