05/09/2025 14:43

Conclusos para julgamento
28/08/2025 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 17:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
21/08/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
20/08/2025 02:09

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 58
19/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005186-86.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
18/08/2025 16:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/08/2025 16:28

Determinada a intimação
18/08/2025 12:13

Conclusos para decisão/despacho
15/08/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
14/08/2025 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
06/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. ao Evento: 49
05/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005186-86.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC))ADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o i. perito para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se, com base nos documentos médicos acostados nos presentes autos, é possível retroagir a data de início da incapacidade para 17/09/2024, data da entrada do requerimento.

Com a resposta, abra-se vista às partes do laudo complementar, por 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, tratando-se de interesse de incapaz, nos termos das conclusões da perícia judicial, intime-se o(a) patrono(a) da parte o autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual existência de curatela por força de decisão judicial, ou, em caso negativo, indique pessoa para exercer a curadoria no presente feito, juntando cópia do documento de identidade e inscrição no CPF, hipótese na qual fica, desde já, deferida a nomeação, a fim de evitar maiores prejuízos à parte autora, pela demora no processamento do feito.

Regularizada a representação processual do autor com a juntada de procuração onde conste o autor representado pelo(a) curador(a) especial nomeado (a), anote-se.

Por fim, remetam-se os autos ao MPF, para parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias.
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/08/2025 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
04/08/2025 14:02

Juntada de Petição
31/07/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
18/07/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
16/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
08/07/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 42
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005186-86.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o i. perito para, no prazo de 10 (dez) dias, esclarecer se, com base nos documentos médicos acostados nos presentes autos, é possível retroagir a data de início da incapacidade para 17/09/2024, data da entrada do requerimento.

Com a resposta, abra-se vista às partes do laudo complementar, por 5 (cinco) dias.

Sem prejuízo, tratando-se de interesse de incapaz, nos termos das conclusões da perícia judicial, intime-se o(a) patrono(a) da parte o autora para que informe, no prazo de 10 (dez) dias, acerca de eventual existência de curatela por força de decisão judicial, ou, em caso negativo, indique pessoa para exercer a curadoria no presente feito, juntando cópia do documento de identidade e inscrição no CPF, hipótese na qual fica, desde já, deferida a nomeação, a fim de evitar maiores prejuízos à parte autora, pela demora no processamento do feito.

Regularizada a representação processual do autor com a juntada de procuração onde conste o autor representado pelo(a) curador(a) especial nomeado (a), anote-se.

Por fim, remetam-se os autos ao MPF, para parecer de mérito, no prazo de 10 (dez) dias.
06/07/2025 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/07/2025 11:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo Complementar
06/07/2025 11:04

Determinada a intimação
04/07/2025 14:56

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
17/06/2025 23:21

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
10/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005186-86.2024.4.02.5107/RJ AUTOR: ANTONIO GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRAADVOGADO(A): AMANDA GONCALVES CARDOSO (OAB RJ184128)ADVOGADO(A): JANAINA VALENTE BORGES BRAGA PIRES (OAB RJ110956) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 10 (dez) dias, acerca da proposta de acordo formulada pelo INSS, devendo justificar sua eventual recusa à referida proposta.
07/06/2025 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/06/2025 14:47

Determinada a intimação
04/06/2025 12:41

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/06/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
02/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
27/05/2025 02:59

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
26/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 13:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 23
23/05/2025 13:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
23/05/2025 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
18/05/2025 21:05

Juntada de Petição
26/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
31/03/2025 10:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
27/03/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14
20/03/2025 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
20/03/2025 11:40

Juntada de Petição
18/03/2025 12:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/03/2025 20:03

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/03/2025 20:03

Determinada a citação
14/03/2025 00:29

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ANTONIO GILSON RODRIGUES DE OLIVEIRA <br/> Data: 21/03/2025 às 12:40. <br/> Local: SJRJ-Niterói/Itaboraí/São Gonçalo – sala 4 - Rua Luiz Leopoldo Fernandes Pinheiro, 604, 10º andar, Centro. Nit
14/03/2025 00:28

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
29/01/2025 02:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
16/01/2025 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/01/2025 14:21

Determinada a intimação
08/01/2025 13:14

Conclusos para decisão/despacho
19/12/2024 16:27

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
19/12/2024 12:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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