30/07/2025 20:13

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139487-33.2025.4.02.9666/TRF (OTAVIO DO NASCIMENTO DE SOUSA)
04/07/2025 13:10

Baixa Definitiva
04/07/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81
28/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 80
17/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5101487-50.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: OTAVIO DO NASCIMENTO DE SOUSAADVOGADO(A): FRANCISCO EDIVAN RODRIGUES BEZERRA SOUSA (OAB RJ208823)ADVOGADO(A): HUMBERTO FREITAS DA COSTA (OAB RJ232147) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.

No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.

Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.

ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.

No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo.
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 02:03

Ato ordinatório praticado
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-18 processada no TRF2 com o no. 51394873320254029666/TRF (HUMBERTO COSTA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
14/06/2025 03:11

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-18 processada no TRF2 com o no. 51394873320254029666/TRF (OTAVIO DO NASCIMENTO DE SOUSA)
03/06/2025 16:48

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-18
03/06/2025 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
19/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
15/05/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
15/05/2025 15:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
09/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 23:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
09/05/2025 23:51

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-18
28/04/2025 09:39

Juntada de Petição
24/04/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
21/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
11/04/2025 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 11:20

Determinada a intimação
09/04/2025 07:30

Juntada de Petição
04/04/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58
13/03/2025 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
03/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/02/2025 20:57

Determinada a intimação
05/02/2025 23:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/02/2025 23:50

Conclusos para decisão/despacho
05/02/2025 23:50

Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
05/02/2025 01:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 45 e 46
29/01/2025 22:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 20:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
29/01/2025 10:19

Juntada de Petição
29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45, 46 e 47
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
19/12/2024 17:52

Julgado procedente o pedido
29/08/2024 19:21

Audiência de Instrução e Julgamento realizada - Local 9° Jef - 28/08/2024 13:30. Refer. Evento 38
29/08/2024 19:20

Conclusos para julgamento
29/08/2024 18:06

Juntado(a)
28/08/2024 16:21

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
28/08/2024 13:09

Juntada de Petição
28/08/2024 12:58

Audiência de Instrução e Julgamento redesignada - Local 9° Jef - 28/08/2024 13:30. Refer. Evento 20
13/08/2024 03:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2024 17:21

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
04/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
25/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2024 10:47

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 27 e 28
12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
03/07/2024 16:30

Juntada de Certidão
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/07/2024 15:10

Determinada a intimação
01/07/2024 22:15

Conclusos para decisão/despacho
01/07/2024 10:55

Juntada de Petição
17/06/2024 14:30

Juntada de Petição
29/05/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
18/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
16/05/2024 13:57

Audiência de Instrução e Julgamento designada - Local 9° Jef - 01/07/2024 13:30
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/05/2024 17:09

Despacho
22/02/2024 12:30

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
23/01/2024 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/01/2024 17:34

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
30/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
22/11/2023 21:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2023 até 20/01/2024 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário
04/11/2023 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
25/10/2023 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/10/2023 17:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/10/2023 17:02

Não Concedida a tutela provisória
25/10/2023 14:20

Juntada de peças digitalizadas
12/10/2023 23:55

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2023 20:40

Juntada de Petição
28/09/2023 09:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2023

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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