24/07/2025 01:39

Juntada de Petição
01/07/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
17/06/2025 23:38

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
13/06/2025 15:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96
13/06/2025 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
12/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. aos Eventos: 94, 95
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5113976-22.2023.4.02.5101/RJ AUTOR: NEDISON CARNEIRO DA SILVAADVOGADO(A): LEONARDO LOUREIRO DA SILVA (OAB RJ150228)RÉU: APDAP PREV-ASSOCIACAO DE PROTECAO E DEFESA DOS DIREITOS DOS APOSENTADOS E PENSIONISTASADVOGADO(A): DANIEL GERBER (OAB RS039879) DESPACHO/DECISÃO Considerando a decisão da Eg. TNU determinando a afetação do PEDILEF 0517143-49.2019.4.05.8100/CE e PEDILEF 5001931-18.2022.4.04.7118/RS (tema 326) para julgamento como representativo de controvérsia, cuja questão controvertida é "Definir se o INSS é civilmente responsável nas hipóteses em que se realizam descontos de contribuições associativas em benefício previdenciário sem autorização do segurado, bem como se, em caso positivo, quais os limites e as condições para caracterização dessa responsabilidade", suspenda-se o curso da presente demanda até nova decisão da Eg.

Turma Nacional de Uniformização sobre a matéria.
10/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 17:36

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas
10/06/2025 17:02

Conclusos para decisão/despacho
06/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 88 e 89
08/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89
28/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/04/2025 13:42

Determinada a intimação
28/04/2025 13:26

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
08/04/2025 15:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
08/04/2025 15:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
31/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/03/2025 13:12

Determinada a intimação
27/03/2025 16:22

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72 e 74
18/03/2025 14:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2025 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/03/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
03/03/2025 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
24/02/2025 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 16:53

Determinada a intimação
24/02/2025 16:43

Conclusos para decisão/despacho
19/02/2025 12:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
06/02/2025 12:53

Juntada de Petição
05/02/2025 17:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 01:24

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
28/01/2025 20:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
17/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
09/01/2025 10:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
09/01/2025 10:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
07/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/01/2025 15:49

Determinada a intimação
07/01/2025 10:45

Conclusos para decisão/despacho
17/12/2024 03:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
01/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
21/11/2024 07:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 07:38

Juntada de Certidão
14/11/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
26/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
25/10/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
16/10/2024 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
10/10/2024 22:21

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
30/09/2024 18:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/09/2024 18:07

Determinada a intimação
30/09/2024 17:05

Conclusos para decisão/despacho
26/09/2024 15:35

Despacho
07/08/2024 17:26

Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
24/07/2024 13:17

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2024 11:11

Juntada de Petição
01/07/2024 20:16

Juntada de Petição
26/06/2024 18:57

Juntada de Petição
18/06/2024 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 16:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
16/06/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
16/06/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2024 15:14

Determinada a intimação
22/05/2024 13:54

Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
21/05/2024 12:22

Conclusos para decisão/despacho
20/05/2024 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
13/05/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
05/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
24/04/2024 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/04/2024 17:37

Juntada de Petição
13/03/2024 16:53

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/02/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/01/2024 15:17

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
22/01/2024 15:17

Juntada de peças digitalizadas
22/01/2024 15:10

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória
08/01/2024 12:23

Juntada de Petição
18/12/2023 11:33

Determinada a intimação
18/12/2023 08:39

Conclusos para decisão/despacho
09/12/2023 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
09/12/2023 10:38

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
05/12/2023 13:13

Juntada de Certidão
05/12/2023 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
04/12/2023 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
02/12/2023 19:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
02/12/2023 19:29

Determinada a citação
01/12/2023 15:03

Conclusos para decisão/despacho
01/12/2023 15:02

Alterado o assunto processual
09/11/2023 12:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/11/2023

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OUTROS • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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