02/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
29/08/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 11:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
28/08/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
28/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018315-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: HUMBERTO AMARAL DUARTE NUNESADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 82 - 26/08/2025 - Remetidos os Autos
27/08/2025 15:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 83
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/08/2025 15:11

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
12/08/2025 11:13

Juntada de Petição
27/06/2025 11:23

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
27/06/2025 11:23

Determinada a intimação
26/06/2025 13:13

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
29/05/2025 16:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
26/05/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5018315-79.2024.4.02.5101/RJRELATOR: MÁRCIO MUNIZ DA SILVA CARVALHOREQUERENTE: HUMBERTO AMARAL DUARTE NUNESADVOGADO(A): RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB PR034933)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 68 - 11/04/2025 - Remetidos os Autos
19/05/2025 18:21

Juntada de Petição
16/05/2025 19:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 69
16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2025 13:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/04/2025 19:09

Remetidos os Autos - RJRIOSECONT -> RJRIO33
26/03/2025 19:35

Remetidos os Autos - RJRIO33 -> RJRIOSECONT
14/02/2025 14:18

Determinada a intimação
14/02/2025 12:39

Conclusos para decisão/despacho
07/01/2025 09:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
23/12/2024 13:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
23/12/2024 13:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/03/2025 até 04/03/2025
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
16/12/2024 08:46

Juntada de Petição
10/12/2024 12:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
17/10/2024 17:34

Juntada de Petição
11/10/2024 03:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
10/10/2024 22:49

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/10/2024 16:17

Determinada a intimação
10/10/2024 14:28

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
10/10/2024 13:43

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2024 13:20

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR06G02 -> RJRIO33
27/08/2024 13:20

Transitado em Julgado - Data: 27/08/2024
27/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
16/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
03/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
25/07/2024 03:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
24/07/2024 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
24/07/2024 09:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
23/07/2024 20:45

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/07/2024 12:45

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
17/07/2024 16:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Extraordinária
17/07/2024 16:17

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Extraordinária Data da sessão: 17/07/2024 14:00 Sequencial: 46
12/07/2024 20:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
11/07/2024 13:38

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto
08/07/2024 11:03

Comunicação eletrônica recebida - baixado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50287371620244025101/RJ
01/07/2024 13:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR06G02
01/07/2024 13:40

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24
01/07/2024 13:13

Juntada de Petição
27/06/2024 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
21/06/2024 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
19/06/2024 06:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
18/06/2024 09:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
06/06/2024 12:15

Juntada de Petição
06/06/2024 12:13

Juntada de Petição
06/06/2024 07:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/06/2024 10:48

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5028737-16.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 3, 13, 14
03/06/2024 18:22

Comunicação eletrônica recebida - julgado - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50287371620244025101/RJ
29/05/2024 12:11

Julgado procedente em parte o pedido
29/05/2024 11:19

Conclusos para julgamento
29/05/2024 09:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
27/05/2024 22:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
09/05/2024 04:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
08/05/2024 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2024 16:59

Convertido o Julgamento em Diligência
08/05/2024 15:22

Conclusos para decisão/despacho
08/05/2024 15:18

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
07/05/2024 22:08

Juntada de Petição
02/05/2024 18:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Número: 50287371620244025101
02/05/2024 11:13

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2024 09:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
25/04/2024 09:06

Juntada de Petição
17/04/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
16/04/2024 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/04/2024 17:52

Determinada a citação
16/04/2024 16:06

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2024 09:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/08/2024

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00