TRF2 - 5075490-65.2023.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139483-93.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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30/07/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139482-11.2025.4.02.9666/TRF (ROBERTA CRISTINA BARROS DOS SANTOS)
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04/07/2025 13:13
Baixa Definitiva
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 101
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5075490-65.2023.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROBERTA CRISTINA BARROS DOS SANTOSADVOGADO(A): AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO (OAB RJ239507)ADVOGADO(A): NATHALY VALUCHE VIEIRA NEIVA (OAB RJ146332) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
16/06/2025 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
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16/06/2025 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
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16/06/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 02:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 02:03
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-53 processada no TRF2 com o no. 51394839320254029666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO)
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14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-53 processada no TRF2 com o no. 51394821120254029666/TRF (AMANDA FURTADO DA SILVA MACHADO)
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14/06/2025 03:11
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*29-53 processada no TRF2 com o no. 51394821120254029666/TRF (ROBERTA CRISTINA BARROS DOS SANTOS)
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03/06/2025 16:23
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*29-53
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
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09/05/2025 07:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
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09/05/2025 07:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
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08/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 18:08
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*29-53
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28/04/2025 16:14
Juntada de Petição
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25/04/2025 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
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14/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
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07/04/2025 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
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07/04/2025 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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04/04/2025 15:21
Determinada a intimação
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18/03/2025 16:27
Conclusos para decisão/despacho
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15/03/2025 23:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
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13/03/2025 21:50
Juntada de Dossiê Previdenciário
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13/03/2025 12:32
Juntada de Petição
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21/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
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11/02/2025 17:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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11/02/2025 17:21
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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11/02/2025 17:20
Transitado em Julgado - Data: 11/02/2025
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11/02/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
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27/01/2025 04:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
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20/01/2025 12:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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20/01/2025 12:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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16/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 18:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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16/01/2025 18:00
Julgado procedente o pedido
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23/08/2024 16:21
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:13
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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03/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
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19/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
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12/07/2024 12:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
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12/07/2024 12:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
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09/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/07/2024 19:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/07/2024 19:51
Ato ordinatório praticado
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08/07/2024 22:03
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 54
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03/06/2024 16:21
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 54
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27/05/2024 15:02
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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21/05/2024 17:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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21/05/2024 17:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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13/05/2024 19:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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13/05/2024 19:05
Determinada a intimação
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13/05/2024 15:44
Conclusos para decisão/despacho
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25/04/2024 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 41
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22/04/2024 16:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
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19/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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09/04/2024 20:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2024 20:28
Determinada a intimação
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08/04/2024 23:48
Conclusos para decisão/despacho
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21/03/2024 15:45
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 41
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14/03/2024 17:19
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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13/03/2024 10:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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21/02/2024 11:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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21/02/2024 11:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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21/02/2024 11:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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21/02/2024 11:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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19/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
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19/02/2024 10:44
Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
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16/02/2024 16:07
Juntada de Petição
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16/02/2024 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2024 14:58
Determinada a intimação
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16/02/2024 12:07
Conclusos para decisão/despacho
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16/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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21/12/2023 18:36
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 16
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20/12/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 20 e 21
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02/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19, 20 e 21
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23/11/2023 14:58
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 16
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22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/11/2023 18:37
Não Concedida a tutela provisória
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22/11/2023 10:10
Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: ROBERTA CRISTINA BARROS DOS SANTOS <br/> Data: 19/12/2023 às 15:00. <br/> Local: Consultório Dr. Brunno Dantas - Avenida Embaixador Abelardo Bueno n.º 3500, sala 202, Barra da Tijuca - Rio de J
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16/11/2023 07:53
Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
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28/09/2023 16:35
Conclusos para decisão/despacho
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28/09/2023 16:35
Juntado(a)
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18/08/2023 19:06
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
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18/08/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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01/08/2023 10:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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27/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
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20/07/2023 09:42
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
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17/07/2023 16:33
Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI
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17/07/2023 11:11
Expedida/certificada a citação eletrônica
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17/07/2023 11:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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17/07/2023 11:11
Não Concedida a tutela provisória
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17/07/2023 10:37
Conclusos para decisão/despacho
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11/07/2023 11:14
Juntada de Petição
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09/07/2023 21:15
Juntada de Dossiê Previdenciário
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09/07/2023 21:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/07/2023
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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