02/09/2025 16:35

Juntada de Dossiê Previdenciário
02/09/2025 14:41

Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB03 para RJRIOTR04G03)
02/09/2025 14:41

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB03
02/09/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
29/08/2025 16:00

Juntada de Petição
28/08/2025 13:51

Juntada de Certidão
28/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72
25/07/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
24/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007423-08.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: VALERIA RUFINOADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 78 - 23/07/2025 - RECURSO INOMINADO
23/07/2025 18:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 79
23/07/2025 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
23/07/2025 17:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
08/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
07/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007423-08.2024.4.02.5006/ESAUTOR: VALERIA RUFINOADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO PROCEDENTE EM PARTE o pedido, nos termos do art. 487, inciso I do CPC, CONDENANDO o INSS a CONCEDER o benefício de amparo assistencial à pessoa com deficiência (BPC-LOAS) à parte Autora, com DIB e DIP fixadas na data da sentença, nos termos da fundamentação acima exposta, ficando ressalvada desde já a vedação de cumulação deste com outros benefícios previdenciários por parte da demandante. Concedo a tutela provisória de urgência, devendo ser intimada a CEABDJ para implantação do benefício e sua comprovação nos autos, no prazo de 30 (trinta) dias, contados da intimação desta Sentença, sob pena de multa diária, por descumprimento, conforme parâmetros a seguir:
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 22:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
05/07/2025 22:54

Julgado procedente em parte o pedido
23/06/2025 19:55

Conclusos para julgamento
23/06/2025 18:41

Despacho
23/06/2025 11:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
22/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
16/06/2025 09:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
13/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007423-08.2024.4.02.5006/ESRELATOR: BRUNO DUTRAAUTOR: VALERIA RUFINOADVOGADO(A): EDUARDO MARTINS DE ANDRADE (OAB MG201108)ADVOGADO(A): RAPHAEL ROCHA LEITE (OAB MG142522)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 58 - 11/06/2025 - Juntada de mandado cumprido
12/06/2025 13:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 59
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2025 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 15:25

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51
04/06/2025 19:20

Juntada de peças digitalizadas
04/06/2025 19:06

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2025 13:39

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/05/2025 14:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 13:31

Juntada de Certidão
11/04/2025 15:23

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51
07/04/2025 13:28

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
02/04/2025 19:39

Despacho
01/04/2025 13:35

Conclusos para decisão/despacho
31/03/2025 10:27

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
27/03/2025 18:00

Despacho
20/03/2025 17:18

Conclusos para decisão/despacho
20/03/2025 16:18

Juntada de Certidão
07/03/2025 21:51

Juntada de Petição
07/03/2025 21:51

Juntada de Petição
07/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32 e 35
23/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
22/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
21/02/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 34
13/02/2025 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/02/2025 15:10

Juntada de Petição
13/02/2025 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
13/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/02/2025 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/02/2025 21:39

Juntada de Petição
12/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 21:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
12/02/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
07/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
24/12/2024 04:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
17/12/2024 11:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/12/2024 11:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
13/12/2024 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
13/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/12/2024 17:40

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: VALERIA RUFINO <br/> Data: 30/01/2025 às 09:00. <br/> Local: Dr. Renan Correa Braga - CLÍNICA GERAL - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes (Beira Mar), 1877, Monte Belo, Vitória-ES <br/> Perito:
13/12/2024 14:04

Decisão interlocutória
13/12/2024 12:46

Conclusos para decisão/despacho
10/12/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/12/2024 20:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
04/12/2024 12:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/11/2024 14:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
29/11/2024 14:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/11/2024 15:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/11/2024 15:43

Decisão interlocutória
27/11/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho
25/11/2024 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
12/11/2024 19:56

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/11/2024 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/11/2024 16:30

Não Concedida a tutela provisória
06/11/2024 17:20

Conclusos para decisão/despacho
30/10/2024 13:21

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de ESSER01S para ESSER01F)
29/10/2024 19:01

Decisão interlocutória
29/10/2024 15:45

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 10:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

COMPROVANTES • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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