TRF2 - 5035237-98.2024.4.02.5101
1ª instância - 9º Juizado Especial Federal do Rio de Janeiro
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/07/2025 20:13
Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139510-76.2025.4.02.9666/TRF (ROSALBA PEQUENO DA SILVA)
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04/07/2025 12:07
Baixa Definitiva
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04/07/2025 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
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28/06/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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26/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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18/06/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 51
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17/06/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5035237-98.2024.4.02.5101/RJ REQUERENTE: ROSALBA PEQUENO DA SILVAADVOGADO(A): ANA PAULA MARQUES NUNES MOREIRA (OAB RJ163063) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes da requisição de pagamento realizada.
No caso de requisição do tipo Precatório, será observada a regra disposta no art. 100 da Constituição.
Na hipótese de RPV (requisição de pequeno valor), o depósito ocorrerá, em média, em 60 dias.
ATENÇÃO: A expressão VALOR LIBERADO constante do requisitório de pagamento NÃO SIGNIFICA QUE O MONTANTE ESTÁ PRONTO PARA SAQUE NESTE MOMENTO. Tal expressão denota que o requisitório foi expedido SEM BLOQUEIO, ou seja, não dependerá de expedição de alvará judicial para pagamento, por ocasião do depósito, o que ocorrerá de acordo com o procedimento abaixo.
No caso de expedição de Requisição de Pequeno Valor transmitida ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, deverá o beneficiário estar ciente do seguinte: COMO SABER ONDE O RPV ESTÁ DEPOSITADO: consultar na internet no endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/Clique em Consulta a Precatórios e RPVs no eProc Será aberta a Tela "Consultar Precatórios e RPVS" Preencha o campo "CPF ou CNPJ do Beneficiário" + “Nº Processo de origem” (o número do presente processo). Após, preencha o espaço “Repita o código”, com a sequência alfanumérica da caixa à esquerda e clique em consultar. No resultado da Consulta Processual, estará disponível a informação relativa à data de previsão de pagamento do requisitório e as demais informações pertinentes.Após 10 (dez) dias úteis da data de divulgação na internet dos dados do depósito, deverá a parte autora sacar o valor.COMO SACAR O VALOR:CEF ou BANCO DO BRASIL: comparecer diretamente a uma agência do banco para o recebimento, portando RG e CPF originais, comprovante de residência e o número do seu processo, não havendo necessidade de comparecer à Secretaria deste Juízo.Observação: Na hipótese de RPV com saque condicionado à expedição de ALVARÁ, tão logo seja efetuado o depósito a Secretaria do juízo expedirá o alvará de levantamento e o anexará aos autos. Deverá o beneficiário ou seu representante (pai, mãe, curador) imprimi-lo e levá-lo à agência bancária juntamente com os documentos mencionados no item abaixo. -
16/06/2025 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 02:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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16/06/2025 02:07
Ato ordinatório praticado
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14/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51395107620254029666/TRF (ANA PAULA MARQUES - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA)
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14/06/2025 03:10
Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*23-73 processada no TRF2 com o no. 51395107620254029666/TRF (ROSALBA PEQUENO DA SILVA)
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03/06/2025 16:42
Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*23-73
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03/06/2025 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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28/05/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
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18/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
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17/05/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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08/05/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 23:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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08/05/2025 23:25
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-73
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07/05/2025 14:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/05/2025 14:27
Determinada a intimação
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06/05/2025 17:56
Conclusos para decisão/despacho
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06/05/2025 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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29/04/2025 20:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
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29/04/2025 17:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 32
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10/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 16:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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10/04/2025 16:15
Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*23-73
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10/04/2025 07:32
Juntada de Petição
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08/04/2025 12:46
Juntada de Petição
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08/04/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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09/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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27/02/2025 01:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/02/2025 10:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
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26/02/2025 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
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21/02/2025 20:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
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21/02/2025 20:56
Determinada a intimação
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06/02/2025 00:31
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
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06/02/2025 00:31
Conclusos para decisão/despacho
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06/02/2025 00:31
Transitado em Julgado - Data: 05/02/2025
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05/02/2025 01:20
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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29/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 14 e 15
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19/12/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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19/12/2024 11:03
Julgado procedente o pedido
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18/12/2024 14:53
Juntada de peças digitalizadas
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19/08/2024 13:40
Conclusos para julgamento
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07/08/2024 17:46
Lavrada Certidão - ALTERADA A NOMENCLATURA DO ÓRGÃO JULGADOR CONFORME TRF2-ATP-2024/00228
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05/08/2024 13:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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09/07/2024 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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23/06/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
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13/06/2024 16:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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13/06/2024 16:47
Expedida/certificada a citação eletrônica
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13/06/2024 16:47
Não Concedida a tutela provisória
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28/05/2024 00:08
Conclusos para decisão/despacho
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28/05/2024 00:08
Classe Processual alterada - DE: PETIÇÃO CÍVEL PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
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27/05/2024 11:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/05/2024
Ultima Atualização
30/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
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