10/09/2025 09:32

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50127386320254020000/TRF2
09/09/2025 09:18

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 34 Número: 50127386320254020000/TRF2
07/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
01/09/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
30/08/2025 08:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
29/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
28/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/08/2025 18:32

Embargos de Declaração Não Acolhidos
27/08/2025 14:46

Conclusos para decisão/despacho
27/08/2025 10:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
12/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 20:18

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO
08/08/2025 06:33

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 5,32 em 08/08/2025 Número de referência: 1339370
08/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 21
08/08/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056944-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO ALVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Recebo a peça do evento n.º 17 como emenda à inicial.

Retifique-se a classe da ação para LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO. À Secretaria do Juízo para as devidas anotações.

Intime-se a União Federal/Fazenda Nacional para que se manifeste na forma do art. 510 do CPC, no prazo de 30 (trinta) dias.
07/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
07/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/08/2025 14:22

Determinada a intimação
07/08/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
07/08/2025 10:39

Juntada de Certidão
05/08/2025 17:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
16/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 16/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 14
15/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056944-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO ALVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Conforme entendimento do Egr.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, em sede de processo coletivo, em que a sentença condenatória é necessariamente genérica, mostra-se imprescindível, para apuração de um valor líquido, certo e exigível, a realização de processo de liquidação, com respeito ao contraditório e à ampla defesa, de modo que o executado possa contribuir de forma efetiva (TRF da 2ª Região, AG n.º 0012133-86.2017.4.02.0000, 8ª Turma Especializada, Relator: Desembargador Federal Guilherme Diefenthaeler, DJE de 29/05/2020).

Diante disso, intime-se parte autora para que emende a inicial, requerendo a intimação da União Federal/Fazenda Nacional na forma do art. 510 do CPC, bem como comprove o recolhimento das custas judiciais, tendo em vista o teor da certidão do evento n.º 2. Prazo: 15 (quinze) dias.

Após, voltem conclusos.
14/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/07/2025 13:27

Determinada a intimação
11/07/2025 19:00

Conclusos para decisão/despacho
11/07/2025 18:55

Alterado o assunto processual - De: Gratificação de incentivo - Para: 1/3 de férias
11/07/2025 16:59

Juntada de Certidão
18/06/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
17/06/2025 23:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
11/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5056944-88.2025.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: MARCUS VINICIUS MACEDO ALVESADVOGADO(A): MARCOS PIOVEZAN FERNANDES (OAB MG097622) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que se manifeste, no prazo de 05 (cinco) dias, acerca de possível prevenção do Juízo da 06ª Vara Federal (processo nº. 5056993-32.2025.4.02.5101), apontada pelo sistema.
10/06/2025 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/06/2025 17:37

Despacho
10/06/2025 17:32

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 17:28

Juntada de Certidão
10/06/2025 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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