12/08/2025 14:24

Baixa Definitiva
09/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102, 104 e 105
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
07/08/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
06/08/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 104, 105
05/08/2025 20:52

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 101, 102
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 18:50

Expedição de Alvará
30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - bloqueada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139064-73.2025.4.02.9666/TRF (CAIO MAXIMUS CORTES QUINTANILHA)
21/06/2025 11:37

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94
17/06/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 93, 94
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5007897-31.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: RENATA CORTES DA SILVA QUINTANILHA (Pais)ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560)REQUERENTE: CAIO MAXIMUS CORTES QUINTANILHA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC))ADVOGADO(A): RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA (OAB RJ203560) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:10

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-56 processada no TRF2 com o no. 51390647320254029666/TRF (RENATA FERREIRA VIEIRA DE ALMEIDA DA SILVA)
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-56 processada no TRF2 com o no. 51390647320254029666/TRF (CAIO MAXIMUS CORTES QUINTANILHA)
12/06/2025 12:20

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-56
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 77 e 78
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
27/05/2025 02:14

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
20/05/2025 11:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
20/05/2025 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
16/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. aos Eventos: 77, 78
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:13

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-56
16/04/2025 20:59

Juntada de Petição
16/04/2025 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
31/03/2025 19:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/02/2025 19:07

Determinada a intimação
26/02/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
26/02/2025 16:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
26/02/2025 16:55

Transitado em Julgado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
05/02/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 56
29/01/2025 08:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 13:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
14/01/2025 12:42

Juntada de Petição
20/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54, 56 e 57
11/12/2024 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
11/12/2024 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/12/2024 15:12

Julgado procedente em parte o pedido
23/11/2024 15:36

Conclusos para julgamento
23/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
19/11/2024 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
19/11/2024 14:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
14/11/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
14/11/2024 15:48

Ato ordinatório praticado
12/11/2024 20:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
05/11/2024 11:13

Juntada de Petição
31/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
31/10/2024 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
29/10/2024 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
26/10/2024 09:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 35
26/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/10/2024 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/10/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
21/10/2024 14:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 14:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
21/10/2024 13:26

Juntada de Petição
15/10/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24, 25, 27, 20 e 21
10/10/2024 21:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
28/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26, 27, 20 e 21
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 14:39

Juntada de Certidão
18/09/2024 14:37

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: CAIO MAXIMUS CORTES QUINTANILHA <br/> Data: 21/10/2024 às 13:40. <br/> Local: SJRJ-Duque de Caxias – sala 1 - R. Aílton da Costa, 115, sobreloja, Jardim Vinte e Cinco de Agosto. Duque de Caxias
18/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 13:15

Concedida a gratuidade da justiça
18/09/2024 11:26

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 13 e 14
18/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
18/09/2024 11:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2024 12:28

Determinada a intimação
04/09/2024 09:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2024 15:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7 e 8
31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
21/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/08/2024 17:16

Determinada a intimação
21/08/2024 10:05

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2024 17:45

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 17:15

Juntada de Dossiê Previdenciário
20/08/2024 14:24

Juntada de Certidão
20/08/2024 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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