16/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49, 50 e 51
25/08/2025 02:19

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
22/08/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 49, 50, 51
22/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005934-30.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ELSON CORTESADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164)AUTOR: JULIANA DUTRA NERYADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF DESPACHO/DECISÃO 1. evento 1, INIC1.

Trata-se de ação em que se requer a nulidade de contabiliação de juros acima do pactuado no contrato de evento 1, CONTR9. evento 45, PET1.

Na qualidade de assistente do polo ativo, OPEA SECURITIZADORA S/A requer produção de prova pericial contábil.

A análise de desconformidade entre juros pactuados e juros efetivamente pagos requer prova contábil na qual se informem eventual divergência e, caso existente, o montande do indébito. 2.

Assim, defiro a produção de prova pericial contábil.

Intimem-se as partes para quesitação e nomeie-se perito contábil para apresentar proposta de honorários.

Apresentado montante, intimem-se as partes, em especial OPEA SECURITIZADORA S/A para efetuar depósito de honorários.
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 15:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/08/2025 15:12

Determinada a intimação
21/08/2025 14:33

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 38, 39 e 41
18/06/2025 18:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
17/06/2025 23:40

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. aos Eventos: 38, 39, 40, 41
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5005934-30.2024.4.02.5104/RJ AUTOR: ELSON CORTESADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164)AUTOR: JULIANA DUTRA NERYADVOGADO(A): Jean Carlos Rocha (OAB SP434164)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFINTERESSADO: OPEA SECURITIZADORA S.A. (Assistente)ADVOGADO(A): CARLOS ALBERTO PALMIERI COSTAADVOGADO(A): JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR DESPACHO/DECISÃO 1.

Defiro o pedido de assistência, recebendo o assistente o processo no estado em que se encontre.

Cadastre-se OPEA SECURITIZADORA S/A (CNPJ 02.***.***/0001-22), na condição de assistente e vincule-o aos patronos JAIRO CORRÊA FERREIRA JÚNIOR (OAB/SP 209.508) e CARLOS ALBERTO PALMEIRI (OAB/SP 254.014). 2.

Por fim, intimem-se as partes, pelo prazo comum de cinco dias úteis, para produzirem as provas que entenderem como pertinentes para solucionar a demanda, devendo, no caso da formulação de algum requerimento, apresentarem justificativa e indicarem, clara e objetivamente, os fatos que pretendem provar. 3.

Após, façam-se os autos conclusos.
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 18:05

Despacho
10/06/2025 08:51

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 28 e 29
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
03/04/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
02/04/2025 15:22

Juntada de Petição
26/03/2025 05:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/03/2025 13:56

Determinada a intimação
25/03/2025 13:33

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 13:16

Juntada de Petição
29/01/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 18 e 19
21/01/2025 16:48

Juntada de Petição
21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
17/12/2024 14:58

Juntada de Petição
17/12/2024 14:55

Juntada de Petição
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2024 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
27/11/2024 22:46

Juntada de Petição
29/10/2024 14:32

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
23/10/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 7 e 8
15/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
11/10/2024 08:04

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p74590235668 - RICARDO LOPES GODOY)
10/10/2024 22:36

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
10/10/2024 18:55

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/10/2024 19:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2024 19:09

Despacho
03/10/2024 11:47

Conclusos para decisão/despacho
02/10/2024 15:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
02/10/2024 14:59

Despacho
02/10/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 11:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
22/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5014852-41.2024.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

A &Amp; B Cosmeticos Eireli

Advogado: Arthur Ramos Fontoura

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5005837-88.2024.4.02.5117

Osvaldo dos Santos

Uniao

Advogado: Carlos Rodrigues da Silva Filho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo

Processo nº 5007686-86.2025.4.02.0000

Gabriel Nogueira

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Fabio da Silva Crisostomo

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 12/06/2025 19:16

Exibir Processo

Processo nº 5002632-81.2024.4.02.5107

Maria Lucia Silva Cardoso

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 16/10/2024 13:13

Exibir Processo

Processo nº 5009644-19.2024.4.02.5117

Uniao - Fazenda Nacional

Alo Carioca Servicos de Entregas e Trans...

Advogado: Raquel Ribeiro de Carvalho

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00

Exibir Processo