12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
12/09/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
11/09/2025 10:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 10:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 16:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 87
10/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
10/09/2025 13:39

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-92
10/09/2025 13:25

Juntada de Certidão
04/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
03/09/2025 16:34

Despacho
03/09/2025 14:30

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2025 15:31

Juntada de Certidão
01/09/2025 19:41

Despacho
01/09/2025 19:27

Conclusos para decisão/despacho
01/09/2025 17:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/09/2025 17:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
27/08/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2025 16:04

Despacho
26/08/2025 15:52

Conclusos para decisão/despacho
26/08/2025 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 13:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
26/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 17:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 67
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
25/08/2025 16:36

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*55-92
25/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
20/08/2025 17:36

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 61
20/08/2025 16:19

Juntada de Petição
15/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
05/08/2025 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 14:19

Determinada a intimação
05/08/2025 12:50

Conclusos para decisão/despacho
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 11:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 11:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 50
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000142-55.2025.4.02.5106/RJ AUTOR: LUIS FERNANDO DE SOUZA FERREIRAADVOGADO(A): JULIANE FERREIRA COUTO BALTAR GEHREN (OAB RJ235144) DESPACHO/DECISÃO 1.

Certificado o trânsito em julgado, proceda a Secretaria à alteração da autuação, modificando a classe para Cumprimento de Sentença JEF. 2. Dê-se vista à parte autora quanto ao teor do ofício do INSS/AADJ (eventos 43 e 45), noticiando o cumprimento da obrigação de fazer. 3.

Nos termos do acordo homologado, intime-se o INSS para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar planilha discriminada de cálculo com as parcelas vencidas devidas à parte autora, com a incidência dos juros e correção monetária determinados no julgado, sob pena de multa diária de R$50,00 (cinquenta reais). 4.

Com a vinda dos cálculos, elaborem-se as respectivas requisições de pagamento.

Elabore-se, ainda, RPV em nome da Seção Judiciária. 5.

Oportunizo ao(à) advogado(a) constituído(a) o prazo de 10 (dez) dias para eventual apresentação de contrato de honorários, sob pena de elaboração da requisição de pagamento sem destaque dos honorários contratuais. 6.

A seguir, dê-se vista às partes por 5 dias (artigo 11 da Resolução CJF nº 458/2017).

Não havendo oposição, retornem para o envio das requisições ao TRF da 2ª.

Região. 7.

Após o envio, suspenda-se a tramitação do processo até a comunicação do depósito.

Noticiado o depósito, intime-se a parte beneficiária, dê-se baixa e arquivem-se.
11/06/2025 15:32

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:27

Determinada a intimação
10/06/2025 16:00

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:59

Transitado em Julgado
10/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
04/06/2025 02:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
03/06/2025 19:30

Juntada de Dossiê Previdenciário
03/06/2025 18:27

Juntada de Petição
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 39
13/05/2025 11:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
13/05/2025 11:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
08/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Por acordo restabelecer/conceder benefício ou restabelecer e converter outra espécie
08/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
08/05/2025 19:55

Homologada a Transação
08/05/2025 15:09

Conclusos para julgamento
08/05/2025 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
08/05/2025 13:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
07/05/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/05/2025 15:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
05/05/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
02/05/2025 15:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/05/2025 15:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/04/2025 15:01

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
25/04/2025 13:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
25/04/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025 21:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
25/02/2025 03:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
17/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
10/02/2025 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025 11:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
07/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
07/02/2025 16:22

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: LUIS FERNANDO DE SOUZA FERREIRA <br/> Data: 01/04/2025 às 17:00. <br/> Local: SJRJ-Petrópolis – sala 1 - Av. Koeller, 167, Fundos, Centro. Petrópolis - RJ <br/> Perito: RENATO CASTELO BRANCO
07/02/2025 15:58

Não Concedida a tutela provisória
07/02/2025 13:43

Conclusos para decisão/despacho
06/02/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
06/02/2025 15:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
29/01/2025 07:16

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 00:50

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
28/01/2025 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/01/2025 17:20

Determinada a intimação
28/01/2025 16:13

Conclusos para decisão/despacho
28/01/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
28/01/2025 14:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
23/01/2025 17:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
23/01/2025 17:16

Determinada a intimação
23/01/2025 14:49

Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025 14:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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