TRF2 - 5126485-82.2023.4.02.5101

12/08/2025 07:29

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 51264858220234025101/TRF2

19/03/2025 17:32

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

19/03/2025 17:31

Cancelada a movimentação processual - (Evento 109 - Conclusos para decisão/despacho - 17/03/2025 16:42:51)

14/01/2025 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100

21/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100

20/12/2024 14:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101

20/12/2024 14:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101

16/12/2024 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102

16/12/2024 20:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

11/12/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 21:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

11/12/2024 21:31

Concedida a Segurança

09/12/2024 17:46

Conclusos para julgamento

05/12/2024 19:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95

05/12/2024 19:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95

25/11/2024 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

14/11/2024 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 85

27/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

25/10/2024 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

25/10/2024 05:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83

25/10/2024 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83

18/10/2024 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

18/10/2024 17:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 11:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/10/2024 11:20

Despacho

16/10/2024 16:25

Conclusos para decisão/despacho

10/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

09/10/2024 15:51

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

02/10/2024 18:07

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/09/2024 16:59

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

10/09/2024 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

04/09/2024 16:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda decisão da instância superior

03/09/2024 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

30/08/2024 17:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

30/08/2024 12:35

Juntada de Petição

28/08/2024 21:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 68

23/08/2024 18:42

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

21/08/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 21:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2024 21:26

Decisão interlocutória

21/08/2024 14:50

Conclusos para decisão/despacho

20/08/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 62

08/07/2024 13:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 57

07/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

02/07/2024 17:45

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

02/07/2024 16:21

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 57

28/06/2024 11:02

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 57

27/06/2024 16:06

Expedição de Mandado - Prioridade - RJRIOSEMCI

27/06/2024 15:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

27/06/2024 15:25

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 54

26/06/2024 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Análise administrativa - URGENTE

26/06/2024 15:26

Despacho

24/06/2024 19:28

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024 03:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44

27/05/2024 20:02

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

06/05/2024 19:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45

28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

23/04/2024 06:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

23/04/2024 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

18/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/04/2024 11:17

Determinada a intimação

16/04/2024 18:17

Conclusos para decisão/despacho

15/04/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

14/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

08/04/2024 06:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

04/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/04/2024 18:23

Determinada a intimação

04/04/2024 15:03

Conclusos para decisão/despacho

03/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 26 e 27

31/03/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

06/03/2024 17:22

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

29/02/2024 12:23

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

11/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 26 e 27

05/02/2024 07:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

05/02/2024 06:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/02/2024 13:31

Concedida a tutela provisória

30/01/2024 15:33

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

30/01/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho

30/01/2024 15:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

30/01/2024 14:47

Juntado(a)

26/01/2024 13:00

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000186-03.2024.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5

26/01/2024 12:12

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

09/01/2024 12:00

Processo Suspenso ou Sobrestado por Conflito de Competência

09/01/2024 11:59

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Conflito de Competência (Turma) Número: 50001860320244020000/TRF2

08/01/2024 15:07

Expedição de ofício

27/12/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

27/12/2023 15:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/12/2023 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

26/12/2023 17:09

Declarada incompetência

13/12/2023 13:38

Conclusos para decisão/despacho

13/12/2023 08:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

13/12/2023 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

07/12/2023 14:10

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO30F)

07/12/2023 14:10

Alterado o assunto processual

06/12/2023 16:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/12/2023 16:05

Declarada incompetência

06/12/2023 15:57

Conclusos para decisão/despacho

05/12/2023 16:36

Juntada de Certidão

05/12/2023 15:35

Distribuído por sorteio