15/09/2025 15:16

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
15/09/2025 11:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
15/09/2025 11:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
09/09/2025 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
27/08/2025 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
24/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
18/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 33
15/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002434-92.2025.4.02.5112/RJAUTOR: CLEMILDA MONTEIRO GOMESADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952)SENTENÇAPelo exposto, com base no artigo 485, VI, do CPC, julgo extinto o feito sem resolução do mérito.

Sem condenação em custas e honorários, na forma do artigo 55 da Lei nº 9.099/95.

Havendo eventual interposição de recurso inominado, intime-se a parte recorrida para apresentação de contrarrazões, pelo prazo de 10 dias úteis.

Decorrido o prazo legal sem a interposição de recurso, certifique-se o trânsito em julgado, remetendo-se os autos ao arquivo com baixa, devendo ser observado pela Secretaria o disposto no art. 486 do CPC, na hipótese de propositura de nova demanda.

Intimem-se.
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
14/08/2025 13:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação
21/07/2025 17:11

Conclusos para julgamento
07/07/2025 10:24

Juntada de Petição
07/07/2025 09:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
07/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 07/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
06/07/2025 10:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
06/07/2025 10:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
04/07/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 23
04/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002434-92.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEMILDA MONTEIRO GOMESADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO Manifestem-se as partes, no prazo de 15 (quinze) dias, especificando, justificadamente, as provas que pretendem produzir.

No mesmo prazo, deve a parte autora, querendo, se manifestar sobre a contestação.

Ao final, voltem conclusos.
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/07/2025 13:27

Despacho
27/06/2025 13:25

Conclusos para decisão/despacho
27/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
20/06/2025 08:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
20/06/2025 08:30

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
18/06/2025 00:10

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 12:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte BANCO PAN S.A. - EXCLUÍDA
17/06/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 12
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/06/2025 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 17:31

Não Concedida a tutela provisória
13/06/2025 14:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 6
12/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5002434-92.2025.4.02.5112/RJ AUTOR: CLEMILDA MONTEIRO GOMESADVOGADO(A): ANDRE MIRANDA COUTO (OAB RJ202952) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias: • Juntar aos autos o termo de renúncia a eventuais valores excedentes ao limite máximo da competência para Juizados Especiais Federais (art. 3º da Lei nº 10.259/01).

Cumprido, façam conclusos os autos.
11/06/2025 14:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/06/2025 14:28

Despacho
10/06/2025 15:54

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 15:54

Alterado o assunto processual - De: Descontos Indevidos - Para: Indenização por dano material
10/06/2025 15:30

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/06/2025 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2025

Ultima Atualização
15/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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