04/09/2025 11:17

Baixa Definitiva
04/09/2025 11:17

Transitado em Julgado - Data: 04/09/2025
04/09/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54
20/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
13/08/2025 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
13/08/2025 02:15

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 02:10

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 53
12/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009116-27.2024.4.02.5103/RJAUTOR: PATRICIA LOPES AZEVEDOADVOGADO(A): GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858)SENTENÇADISPOSITIVO Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTE(S) O(S) PEDIDO(S), na forma do art. 487, I, do CPC.

Sem condenação em custas e honorários, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95, aplicável por força do art. 1º da Lei nº 10.259/2001.

Defiro a gratuidade de justiça.

Interposto eventual recurso, dê-se vista à parte recorrida para apresentar contrarrazões no prazo legal de 10 (dez) dias.

Após, remetam-se os autos às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe.
10/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2025 13:17

Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 15:03

Conclusos para julgamento
29/07/2025 08:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
27/07/2025 19:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
27/07/2025 19:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
21/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
18/07/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009116-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: RAFFAELE FELICE PIRROAUTOR: PATRICIA LOPES AZEVEDOADVOGADO(A): GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 40 - 13/07/2025 - LAUDO PERICIAL
17/07/2025 12:27

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
17/07/2025 11:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/07/2025 18:08

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-CA para RJRIO40S)
16/07/2025 15:56

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
13/07/2025 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
04/07/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
30/06/2025 18:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31 e 33
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009116-27.2024.4.02.5103/RJRELATOR: KATHERINE RAMOS CORDEIROAUTOR: PATRICIA LOPES AZEVEDOADVOGADO(A): GABRIEL ANDRADE REZENDE (OAB RJ156858)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 30 - 16/06/2025 - Ato ordinatório praticado perícia designada
17/06/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 32
16/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 23:58

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: PATRICIA LOPES AZEVEDO <br/> Data: 07/07/2025 às 09:00. <br/> Local: CEPER-CA - CLAUDIO COLA - Rua Dr. Siqueira, 139. Sala 28. Edifício Lumina. Parque Tamandaré. Campos dos Goytacazes/RJ <br/>
15/05/2025 14:40

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO40S para CEPERJA-CA)
15/05/2025 14:28

Autos excluídos do Juízo 100% Digital
05/05/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
29/04/2025 20:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
24/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
22/04/2025 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
22/04/2025 17:27

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a citação eletrônica
14/04/2025 15:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2025 15:31

Determinada a citação
11/04/2025 16:56

Conclusos para decisão/despacho
11/04/2025 16:55

Alterado o assunto processual - De: Auxílio-Doença Previdenciário - Para: Urbano (art. 60)
09/04/2025 08:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
03/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
24/03/2025 07:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/03/2025 07:59

Não Concedida a tutela provisória
19/03/2025 11:50

Conclusos para decisão/despacho
13/03/2025 11:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
13/03/2025 11:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
12/03/2025 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2025 13:15

Determinada a intimação
11/03/2025 21:16

Juntado(a)
11/03/2025 21:16

Conclusos para decisão/despacho
11/03/2025 21:15

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001845-69.2021.4.02.5103/RJ - ref. ao(s) evento(s): 1, 7, 18, 25, 28, 34, 40, 41
10/12/2024 17:42

Juntada de Petição
19/11/2024 02:55

Juntada de Dossiê Previdenciário
18/11/2024 22:15

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
18/11/2024 19:33

Redistribuído por auxílio de equalização - (de RJCAM04S para RJRIO40S)
18/11/2024 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
12/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

PETIÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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