28/08/2025 10:27

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 10:27

Transitado em Julgado - Data: 29/07/2025
08/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
04/08/2025 04:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
03/08/2025 17:01

Juntada de Dossiê Previdenciário
01/08/2025 10:38

Juntada de Petição
30/07/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
26/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
22/07/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
18/07/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 48
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-84.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAURO PORTELLA RODRIGUESADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992)SENTENÇADiante do exposto, HOMOLOGO O ACORDO (Evento 39), para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, com fundamento no artigo 22, parágrafo único, da Lei nº 9.099/95 e JULGO EXTINTO O PROCESSO, COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, nos termos do artigo 487, inciso III, ?b? do Código de Processo Civil.
16/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
16/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 10:53

Homologada a Transação
15/07/2025 14:14

Conclusos para julgamento
14/07/2025 17:42

Despacho
14/07/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/07/2025 18:12

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
25/06/2025 11:17

Juntada de Petição
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
12/06/2025 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
12/06/2025 18:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
09/06/2025 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 33
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5004422-84.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MAURO PORTELLA RODRIGUESADVOGADO(A): DANIEL XAVIER DE LIMA (OAB RJ205992) DESPACHO/DECISÃO I - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

II - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. III - Por fim, façam-me conclusos.
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:32

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:32

Determinada a citação
05/06/2025 13:49

Conclusos para decisão/despacho
04/06/2025 14:37

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
04/06/2025 14:37

Juntada de Certidão
04/06/2025 12:26

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
04/06/2025 12:25

Juntada de Certidão perícia realizada incapacidade - Refer. ao Evento: 14
03/06/2025 07:31

Juntada de Petição
03/06/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
27/05/2025 13:48

Juntada de Petição
28/03/2025 01:10

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
26/03/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17
23/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
14/03/2025 16:58

Juntada de Petição
14/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2025 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
14/03/2025 11:06

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: MAURO PORTELLA RODRIGUES <br/> Data: 05/05/2025 às 08:30. <br/> Local: Consultório Dra. HANNA CONDE - Rio - Rua Francisco Sá, 23 - sala 1207 - Copacabana/RJ <br/> Perito: HANNA CONDE CARVALHO N
13/03/2025 20:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2025 20:29

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
13/03/2025 20:29

Determinada a intimação
12/03/2025 14:32

Conclusos para decisão/despacho
21/02/2025 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
21/02/2025 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
20/02/2025 09:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/02/2025 09:58

Determinada a intimação
19/02/2025 12:01

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2025 11:47

Juntada de Dossiê Previdenciário
29/01/2025 14:55

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
23/01/2025 14:13

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/01/2025 14:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
17/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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