12/09/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
11/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053737-81.2025.4.02.5101/RJRELATOR: MARCIA MARIA FERREIRA DA SILVA SKARDANASAUTOR: MARILIA ODILON DA SILVAADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 25 - 09/09/2025 - CONTESTAÇÃO
10/09/2025 15:51

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 26
10/09/2025 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 22:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
19/07/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
09/07/2025 13:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/07/2025 13:10

Determinada a citação
08/07/2025 20:31

Conclusos para decisão/despacho
08/07/2025 14:02

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MINISTÉRIO DA SAÚDE - EXCLUÍDA
02/07/2025 00:19

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO41S para RJRIO33F)
02/07/2025 00:19

Alterado o assunto processual
25/06/2025 16:20

Declarada incompetência
24/06/2025 16:26

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
18/06/2025 00:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
17/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
16/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053737-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILIA ODILON DA SILVAADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, emendar a inicial para: - Incluir no polo passivo UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, excluindo o MINISTÉRIO DA SAÚDE, posto que este último ente não detém legitimidade passiva.

Após, voltem conclusos.
13/06/2025 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/06/2025 17:53

Determinada a intimação
12/06/2025 15:14

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2025 12:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053737-81.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARILIA ODILON DA SILVAADVOGADO(A): ANTENOR LELES FERREIRA LEITE (OAB RJ087697) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer o benefício de pensão por morte, tendo como instituidor seu extinto companheiro, Sr.

JOFRE JOSÉ ALVES RODRIGUES.

Intime-se a parte autora para, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito, no prazo de 15 (quinze) dias, juntar aos autos os documentos elencados a seguir e emendar a inicial para: - Informar se há beneficiários recebendo pensão por morte do mesmo instituidor, incluindo-os no polo passivo da lide. - Juntar declaração pessoal de renúncia aos valores excedentes a sessenta salários-mínimos (Súmula 17/TNU). Após, façam os autos conclusos.
05/06/2025 18:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/06/2025 18:32

Determinada a intimação
05/06/2025 13:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 21:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
31/05/2025 21:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/07/2025

Ultima Atualização
11/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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