11/09/2025 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
11/09/2025 15:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
09/09/2025 19:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/09/2025 19:05

Determinada a intimação
03/09/2025 15:22

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2025 15:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
02/09/2025 14:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
28/08/2025 02:01

Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
27/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031289-60.2024.4.02.5001/ESRELATOR: AYLTON BONOMO JUNIORAUTOR: VALMIR SILVA COUTINHO GOMESADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 43 - 25/08/2025 - PETIÇÃO
26/08/2025 19:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
26/08/2025 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/08/2025 18:04

Juntada de Petição
20/08/2025 15:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
24/07/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
10/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
02/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 02/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
01/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031289-60.2024.4.02.5001/ESAUTOR: VALMIR SILVA COUTINHO GOMESADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO E NEGO PROVIMENTO aos embargos de declaração opostos pelo DNIT.

Intimem-se.
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2025 18:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
18/06/2025 18:54

Conclusos para julgamento
18/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 16:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 29
17/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5031289-60.2024.4.02.5001/ES AUTOR: VALMIR SILVA COUTINHO GOMESADVOGADO(A): VALMIR SILVA COUTINHO GOMES (OAB ES007556) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a PARTE AUTORA para, no prazo de 05 (cinco) dias, manifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pelo DNIT (ev. 25), nos termos do art. 1.023, § 2.º, do CPC/2015. Após, voltem-me os autos conclusos.
16/06/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/06/2025 08:28

Determinada a intimação
13/06/2025 18:00

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
26/05/2025 08:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
15/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22 e 23
05/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 17:49

Julgado procedente em parte o pedido
28/02/2025 18:16

Conclusos para julgamento
18/02/2025 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
21/01/2025 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
21/01/2025 19:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
20/01/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/01/2025 08:48

Determinada a intimação
02/12/2024 15:25

Conclusos para decisão/despacho
05/11/2024 19:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/10/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
12/10/2024 10:55

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5 e 6
24/09/2024 06:00

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 25,00 em 24/09/2024 Número de referência: 1230697
19/09/2024 15:41

Expedida/certificada a citação eletrônica
19/09/2024 15:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/09/2024 15:41

Não Concedida a Medida Liminar
19/09/2024 13:56

Juntada de Petição
18/09/2024 16:38

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 14:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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