06/09/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
27/08/2025 14:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
27/08/2025 11:52

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo
27/08/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
27/08/2025 11:51

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
27/08/2025 11:51

Transitado em Julgado - Data: 07/07/2025
27/08/2025 10:41

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/08/2025 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
01/08/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
21/07/2025 13:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
17/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 52
09/07/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 09/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 50
08/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033402-84.2024.4.02.5001/ESAUTOR: EUCLIDES DE VASCOADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184)SENTENÇADemonstrado o intuito mútuo de pôr fim à demanda pela via consensual, HOMOLOGO por sentença o acordo estabelecido pelas partes, nos termos da proposta supracitada, e resolvo o mérito da postulação, com fulcro no art. 487, III, ?b?, do NCPC.

In casu, descabe a apresentação de recurso (art. 41 da Lei nº 9.099/1995 e art. 1.000 do Código de Processo Civil). Assim, certifique-se o trânsito em julgado e intime-se o INSS (APSDJ) para, no prazo de 30 (trinta) dias úteis, comprovar o cumprimento da obrigação de fazer acordada, conforme parâmetros a seguir: Intimem-se.
07/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Restabelecer Benefício
07/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
07/07/2025 18:56

Homologada a Transação
04/07/2025 20:53

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 34 e 41
04/07/2025 20:52

Conclusos para julgamento
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025 11:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
18/06/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5033402-84.2024.4.02.5001/ESRELATOR: RAFAEL MOL MELO SOUZAAUTOR: EUCLIDES DE VASCOADVOGADO(A): DENILZA TEREZA FERREIRA (OAB ES016184)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 17 - 07/03/2025 - LAUDO PERICIAL
17/06/2025 02:50

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 41
17/06/2025 02:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
16/06/2025 15:36

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (ESVITCONCJ para ESVITJE04S)
16/06/2025 15:36

Audiência de Conciliação realizada - com conciliação - 16/06/2025 15:30. Refer. Evento 30
11/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
31/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
26/05/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 33
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
21/05/2025 17:24

Despacho
21/05/2025 13:56

Conclusos para decisão/despacho
21/05/2025 13:56

Audiência de Conciliação designada - meio eletrônico - 16/06/2025 15:30
20/05/2025 20:19

Redistribuído por sorteio - Conciliação - (ESVITJE04S para ESVITCONCJ)
20/05/2025 20:19

Ato ordinatório praticado
20/05/2025 20:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
30/04/2025 09:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
26/04/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
30/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22
20/03/2025 18:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
20/03/2025 18:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
19/03/2025 18:24

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPVITJA-ES para ESVITJE04S)
19/03/2025 18:15

Juntada de Certidão
19/03/2025 18:15

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
07/03/2025 09:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
14/12/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12 e 14
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13 e 14
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/11/2024 15:07

Ato ordinatório praticado perícia designada - <br/>Periciado: EUCLIDES DE VASCO <br/> Data: 10/02/2025 às 11:30. <br/> Local: SALA 2 DE PERÍCIAS DE VITÓRIA - Edifício Sede da Justiça Federal - Av. Marechal Mascarenhas de Moraes. 1877 (Beira Mar - ao lado
13/11/2024 15:32

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (ESVITJE04S para CEPVITJA-ES)
12/11/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
28/10/2024 15:32

Juntada de Petição
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
15/10/2024 14:40

Juntada de Dossiê Previdenciário
14/10/2024 16:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:24

Não Concedida a Medida Liminar
14/10/2024 15:46

Conclusos para decisão/despacho
09/10/2024 05:07

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
08/10/2024 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

OFÍCIO/COMUNICAÇÃO • Arquivo

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