26/08/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
17/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
12/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
08/08/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
07/08/2025 19:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/08/2025 - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
07/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
07/08/2025 17:09

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*51-72
07/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 15:23

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 15:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
06/08/2025 12:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/08/2025 12:16

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
06/08/2025 12:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
05/08/2025 16:22

Juntada de Petição
05/08/2025 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/08/2025 10:08

Ato ordinatório praticado
05/08/2025 10:07

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
05/08/2025 00:52

Decisão interlocutória
25/07/2025 12:18

Conclusos para decisão/despacho
25/07/2025 11:47

Juntada de Petição
25/07/2025 07:35

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR08G03 -> RJRIOEF06
25/07/2025 07:33

Transitado em Julgado - Data: 25/7/2025
25/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
17/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
02/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
29/06/2025 10:15

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
24/06/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 24/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
23/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
22/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
22/06/2025 20:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/06/2025 09:48

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/06/2025 15:10

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
18/06/2025 12:17

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Extraordinária
10/06/2025 12:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: RJRIOTR08G03
10/06/2025 10:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
10/06/2025 10:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
09/06/2025 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 15:54

Ato ordinatório praticado
09/06/2025 15:53

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/05/2025 02:11

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 02:09

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 25
26/05/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5087328-68.2024.4.02.5101/RJAUTOR: MARLAN ALEX TROYACKADVOGADO(A): ANDRÉ FERNANDES FERREIRA (OAB ES012206)SENTENÇAPortanto, julgo improcedente o pedido eis que tais verbas não têm natureza indenizatória, e sim remuneratória, sujeitando-se à incidência desse imposto.

Sem custas ou honorários (Lei nº 9.099/1995, art. 55 c/c Lei nº 10.259/2001, art. 1º).
20/05/2025 12:39

Ato ordinatório praticado
19/05/2025 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
19/05/2025 11:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/05/2025 13:43

Julgado improcedente o pedido
18/02/2025 11:00

Conclusos para julgamento
18/02/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
10/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
31/01/2025 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2025 10:52

Ato ordinatório praticado
31/01/2025 10:51

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 16
30/01/2025 17:49

Juntada de Petição
29/01/2025 10:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2025 10:10

Ato ordinatório praticado
29/01/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
06/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/11/2024 15:23

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
26/11/2024 15:23

Decisão interlocutória
22/11/2024 12:26

Conclusos para decisão/despacho
22/11/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
08/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 10:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/10/2024 10:45

Ato ordinatório praticado
29/10/2024 10:45

Juntada de peças digitalizadas
25/10/2024 23:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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