TRF2 - 5046204-71.2025.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

ALCENIRA DOS ANJOS SILVA

CPF *57.***.*69-49

Advogados

LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES

OAB: 176074/RJ

CPF *00.***.*20-18

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2025 01:15

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 29/08/2025 18:44

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 29/08/2025 - Motivo: PRORROGAÇÃO - Art. 6º, § 2º, da Res. TRF2-RSP-2018/00017

  • 22/08/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 22/08/2025 01:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

  • 14/08/2025 02:09

    Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 02:06

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 36

  • 13/08/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046204-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCENIRA DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) DESPACHO/DECISÃO 1 - Dê-se vista ao INSS sobre a manifestação da parte autora no evento 33, REPLICA1.

    Prazo 5 dias. 2 - Caso as partes nao cheguem a um acordo previamente, aguarde-se a realização da audiência de conciliação. 3- Designe-se audiência virtual de conciliação  para o dia 16/10/2025 15:30:00, nos termos do 334,§7º do CPC.

    Intime-se a parte autora para comparecer à audiência junto ao seu advogado (quando houver) e,  para melhor esclarecimento dos fatos, poderá trazer pessoas que conheciam o falecido e seus familiares para serem ouvidos, a fim de  possibilitar informações necessárias para apresentação de proposta de acordo.

    Ressalte-se que, sendo necessária a substituição do advogado audiencista, que seja juntado nos autos, com até 5 dias de antecedência, a procuração, nome, OAB e telefone.

    INFORMAÇÕES SOBRE ACESSO À AUDIÊNCIA As partes deverão acessar a audiência com 10 minutos de antecedência e aguardar o conciliador admiti-los na plataforma zoom e no Eproc.

    O acesso ao sistema EPROC ocorre com - Login e Senha, a seguir, clicar no menu de ações "Audiência", opção "Audiência Virtual".

    O acesso à Plataforma zoom se dará mediante o link do endereço eletrônico da sala virtual deste Centro Judiciário ou Qrcode:   https://jfrj-jus-br.zoom.us/my/cesolsala5 ou :   Havendo dúvida, consulte as informações anexas ao despacho ou entre em contato pelo email: [email protected] ou pelo whatssap do Centro no QRCODE abaixo:     

  • 12/08/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2025 16:44

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 12/08/2025 16:44

    Despacho

  • 08/08/2025 12:13

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/08/2025 15:26

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 04/08/2025 19:03

    Audiência do art. 334 CPC designada - meio eletrônico - 16/10/2025 15:30

  • 01/08/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2025 02:02

    Disponibilizado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 31/07/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046204-71.2025.4.02.5101/RJRELATOR: IAN LEGAY VERMELHOAUTOR: ALCENIRA DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 26 - 24/07/2025 - CONTESTAÇÃO

  • 30/07/2025 14:25

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 27

  • 30/07/2025 13:51

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 30/07/2025 13:50

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/07/2025 12:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 29/06/2025 09:58

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

  • 26/06/2025 01:13

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

  • 19/06/2025 01:06

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 17/06/2025 23:54

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

  • 16/06/2025 02:03

    Publicado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2025 15:34

    Citado em Secretaria - via aplicativo de mensagem

  • 13/06/2025 02:01

    Disponibilizado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 18

  • 13/06/2025 00:00

    Intimação

    PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5046204-71.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: ALCENIRA DOS ANJOS SILVAADVOGADO(A): LUIS FERNANDO DOS SANTOS GUIMARAES (OAB RJ176074) DESPACHO/DECISÃO Os autos vieram a este Centro Judiciário, sendo assim: 1.

    Cite-se o INSS - NUCON, caso ainda não tenha sido citado, nos termos do 334 do CPC para tentativa de conciliação, salientando que o prazo para contestar só fluirá caso frustradas as negociações e as alegações só serão apreciadas no retorno dos autos ao juízo de origem.

    Prazo de 30 dias. 1.1 Na mesma ocasião, manifeste-se o INSS, sobre o interesse em conciliar e, sendo o caso, apresentar proposta de acordo ou requerer complementação de provas. 1.1.1.

    Não sendo apresentada a proposta no prazo do item 1.1, reitere-se a intimação pelo prazo derradeiro de 5 dias, ciente de que, não havendo manifestação, os autos retornarão ao juízo de origem.  1.1.2 Requerendo o INSS a complementação de provas, intime-se a parte autora para juntada dos documentos. 2.

    Apresentada nova documentação ou sendo indicados os documentos requeridos nos autos, dê-se vista ao INSS, prazo 5 dias. 2.1.

    Decorrido o prazo sem manifestação ou não havendo o atendimento do item 2, considerando o princípio da celeridade, retornem-se ao juizo para apreciação. 3.

    Caso não haja interesse em conciliar ou alegadas matérias de direito, certifique-se e retornem-se os autos ao juízo de origem. 4. Apresentada proposta de acordo pela Ré, intime-se a parte autora para ciência e manifestação no prazo de 5 dias.  4.1. Concordando com a proposta, a parte interessada deverá, no prazo de 5 (cinco) dias, formalizar sua aceitação. 4.2 Não havendo interesse do autor em relação à proposta apresentada, retornem-se os autos ao juízo de origem. 4.3.

    Havendo contraproposta da parte autora ou alegações de erro material, intime-se o INSS no prazo de 5 (cinco) dias. 4.3.1 Retificada ou mantida a proposta, manifeste-se o autor no prazo de 5 dias. 5.

    Formalizada a aceitação, venham os autos conclusos para homologação. 6.

    Caso seja necessário, de ofício ou a requerimento das partes, poderá ser designada audiência de conciliação ou agendada reunião em ambiente virtual, para que as partes negociem diretamente os termos do acordo, com o apoio dos conciliadores deste Centro Judiciário. 7.

    Ao final, com ou sem acordo, os autos deverão ser remetidos ao juízo de origem para o prosseguimento do feito.

  • 12/06/2025 12:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/06/2025 12:54

    Despacho

  • 11/06/2025 19:10

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/06/2025 02:05

    Publicado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 10/06/2025 02:04

    Disponibilizado no DJEN - no dia 10/06/2025 - Refer. ao Evento: 12

  • 09/06/2025 16:58

    Redistribuído por sorteio - Conciliação - (RJRIO31F para CEJUSCRIOA)

  • 09/06/2025 15:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/06/2025 15:56

    Determinada a intimação

  • 09/06/2025 13:21

    Conclusos para decisão/despacho

  • 27/05/2025 02:44

    Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 10:28

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 10:28

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 26/05/2025 02:37

    Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 5

  • 21/05/2025 16:31

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/05/2025 16:31

    Não Concedida a tutela provisória

  • 21/05/2025 14:36

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/05/2025 17:00

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 15/05/2025 17:00

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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