18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0082796-49.2018.4.02.5101 distribuido para GABINETE 23 - 8ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 15/08/2025.
15/08/2025 16:31

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO08 -> TRF2
13/08/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 95 e 96
11/08/2025 23:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
14/07/2025 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
29/06/2025 10:04

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 95, 96 e 97
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 94
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5056805-44.2022.4.02.5101/RJ AUTOR: LEILA COUTO MARTINS BRAGAADVOGADO(A): JOAO LUCAS GAYER FIALHO DA ROSA (OAB RJ186369) ATO ORDINATÓRIO Intimem-se as partes apeladas para contrarrazões no prazo de 15 dias.

No caso dos entes com previsão no CPC, dobre-se o prazo estipulado
17/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 03:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/06/2025 03:21

Ato ordinatório praticado
17/06/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
16/06/2025 23:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
30/05/2025 20:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
29/04/2025 19:57

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
28/04/2025 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 83, 84, 85 e 86
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
09/04/2025 15:42

Embargos de Declaração Acolhidos
11/02/2025 16:12

Conclusos para julgamento
10/12/2024 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
10/12/2024 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
06/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/12/2024 17:28

Convertido o Julgamento em Diligência
19/09/2024 14:57

Conclusos para julgamento
06/09/2024 21:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73
30/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73
20/08/2024 09:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2024 09:41

Ato ordinatório praticado
20/08/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
19/08/2024 22:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
14/08/2024 18:31

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50070335520234020000/TRF2
15/07/2024 12:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
08/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 62 e 63
08/07/2024 17:54

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070335520234020000/TRF2
02/07/2024 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
02/07/2024 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
28/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 21:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/06/2024 21:27

Julgado improcedente o pedido
17/05/2024 23:28

Conclusos para julgamento
12/04/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
11/04/2024 23:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
11/04/2024 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
17/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52 e 53
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
26/01/2024 19:33

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/02/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - TRF2-PTP-2024-00062 de 25 de Janeiro de 2024.
19/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
09/01/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/01/2024 17:09

Determinada a intimação
24/11/2023 15:48

Conclusos para decisão/despacho
24/10/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
13/10/2023 01:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
25/09/2023 16:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 38
30/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
30/08/2023 17:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:40

Determinada a intimação
18/07/2023 10:42

Conclusos para decisão/despacho
14/06/2023 14:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
13/06/2023 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
12/06/2023 19:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
02/06/2023 13:21

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5007033-55.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 5
01/06/2023 16:53

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50070335520234020000/TRF2
23/05/2023 17:09

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 22 Número: 50070335520234020000/TRF2
24/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24 e 25
14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2023 15:34

Não Concedida a tutela provisória
13/04/2023 05:37

Conclusos para decisão/despacho
13/04/2023 05:36

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO - TCU - EXCLUÍDA
04/04/2023 13:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
01/04/2023 06:32

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Iniciais - R$ 375,00 em 01/04/2023 Número de referência: 1031528
23/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
13/03/2023 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/03/2023 19:26

Determinada a intimação
27/01/2023 19:01

Conclusos para decisão/despacho
03/11/2022 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
30/09/2022 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/09/2022 17:43

Determinada a intimação
30/09/2022 13:35

Conclusos para decisão/despacho
15/09/2022 15:23

Juntada de Petição
31/08/2022 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
08/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
29/07/2022 14:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/07/2022 13:19

Determinada a intimação
27/07/2022 16:12

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2022 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
18/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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