18/06/2025 12:37

Baixa Definitiva
18/06/2025 12:36

Transitado em Julgado - Data: 17/06/2025
17/06/2025 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
12/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/06/2025 - Refer. ao Evento: 11
11/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5053934-36.2025.4.02.5101/RJAUTOR: MAIRA DE MORAES ROSOLEMADVOGADO(A): LUIZ FERNANDO FARIA MACEDO (OAB RJ038749)ADVOGADO(A): GUILHERME REGIS MACEDO (OAB RJ230879)SENTENÇAIsto posto, diante da ausência de interesse processual, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VI e § 3º, do CPC.

Sem custas nem verbas honorárias (arts. 55 da Lei nº 9.099/95 c/c 1° da Lei 10.259/2001).

Em havendo apresentação de recurso inominado, intime-se o recorrido para, querendo, oferecer contrarrazões no prazo de 10 (dez) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem contrarrazões, remetam-se os autos à Turma Recursal.

Sem recurso, certifique-se o trânsito em julgado.

Após, arquivem-se os autos, com as baixas e anotações de praxe.
10/06/2025 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/06/2025 17:54

Extinção por ausência de requerimento administrativo prévio
10/06/2025 14:01

Conclusos para julgamento
10/06/2025 12:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
09/06/2025 02:10

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
06/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 5
05/06/2025 21:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 21:04

Determinada a emenda à inicial
02/06/2025 14:48

Conclusos para decisão/despacho
02/06/2025 13:12

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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