30/07/2025 20:08

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 12/08/2025 - 5139065-58.2025.4.02.9666/TRF (MARIANA CAMPOS DA SILVA)
19/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 73
17/06/2025 02:02

Publicado no DJEN - no dia 17/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/06/2025 - Refer. ao Evento: 73
16/06/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5000923-75.2024.4.02.5118/RJ REQUERENTE: MARIANA CAMPOS DA SILVAADVOGADO(A): GISELLE MICK VIEIRA (OAB RJ185390) ATO ORDINATÓRIO Nos termos da PORTARIA SIGA Nº JFRJ-POR-2023/00272 de 17 de outubro de 2023, a Secretaria informa à parte autora e/ou seu advogado que foi transmitida a sua RPV ao TRF/ 2ª Região, eletronicamente pelo Juízo, encerrando-se, assim, a prestação jurisdicional desta 5ª Vara Federal de Duque de Caxias.

Fica ciente a parte autora de que o depósito dos valores será efetuado no prazo de até 60 (sessenta) dias, a contar do envio da RPV, em conta corrente a ser aberta pelo TRF em nome do beneficiário, cujos dados estarão disponibilizados nestes autos, bem como no endereço eletrônico do TRF - Tribunal Regional Federal da 2ª Região (https://eproc.trf2.jus.br/eproc/), no campo “Consulta Pública de Processos”, pelo CPF do beneficiário.

Conforme o disposto na Lei 10.833, de 29/12/2003, em seu artigo 27, parágrafo primeiro, caso o autor esteja isento de IRRF, poderá apresentar declaração de isenção do IRRF, que deverá ser apresentada na referida Instituição Bancária, por ocasião do levantamento da RPV.

Quaisquer dúvidas, estaremos ao dispor para esclarecimento das partes e seus advogados.
13/06/2025 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/06/2025 09:19

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 09:15

Baixa Definitiva
13/06/2025 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. *55.***.*31-47 processada no TRF2 com o no. 51390655820254029666/TRF (MARIANA CAMPOS DA SILVA)
12/06/2025 12:24

Juntada de Certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. *55.***.*31-47
04/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/06/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
27/05/2025 02:13

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
26/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
26/05/2025 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 23:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 61
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
16/05/2025 16:06

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. *55.***.*31-47
16/04/2025 21:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56
15/04/2025 08:24

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025
10/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
31/03/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/02/2025 15:27

Determinada a intimação
24/02/2025 19:46

Conclusos para decisão/despacho
24/02/2025 19:46

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
24/02/2025 19:46

Transitado em Julgado
05/02/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 44
31/01/2025 03:10

Juntada de Dossiê Previdenciário
27/01/2025 23:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
27/01/2025 14:25

Juntada de Petição
22/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
20/12/2024 10:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
12/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício - URGENTE
12/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
12/12/2024 15:48

Julgado procedente em parte o pedido
26/11/2024 19:31

Conclusos para julgamento
26/11/2024 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
12/11/2024 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
09/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/10/2024 18:58

Ato ordinatório praticado
30/10/2024 18:52

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/10/2024 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
29/10/2024 16:09

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.
10/10/2024 21:42

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
15/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
10/09/2024 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
05/09/2024 09:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2024 09:28

Juntada de Certidão
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
22/08/2024 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/08/2024 12:51

Convertido o Julgamento em Diligência
18/06/2024 00:10

Conclusos para julgamento
07/05/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
16/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
06/04/2024 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
06/04/2024 13:53

Determinada a intimação
05/04/2024 12:53

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
18/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
13/03/2024 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2024 16:12

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
08/03/2024 15:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/03/2024 15:57

Não Concedida a tutela provisória
08/03/2024 12:58

Conclusos para decisão/despacho
08/03/2024 11:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
15/02/2024 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/02/2024 14:33

Determinada a intimação
10/02/2024 04:05

Juntada de Dossiê Previdenciário
07/02/2024 17:15

Conclusos para decisão/despacho
07/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
07/02/2024 16:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/2024

Ultima Atualização
13/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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