TRF2 - 5002554-05.2024.4.02.5005
1ª instância - 2ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - Es
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
12/09/2025 14:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/09/2025 14:10
Ato ordinatório praticado
-
10/09/2025 13:04
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
-
09/09/2025 02:17
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
08/09/2025 02:12
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 80
-
06/09/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
06/09/2025 11:22
Ato ordinatório praticado
-
06/09/2025 11:22
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - RJRIOTR02G03 -> ESCOL01
-
06/09/2025 11:21
Transitado em Julgado - Data: 06/09/2025
-
06/09/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
15/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
07/08/2025 02:02
Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2025 13:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
06/08/2025 13:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
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06/08/2025 02:02
Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 69
-
05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/08/2025 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/08/2025 16:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/08/2025 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
-
29/07/2025 16:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
-
28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
-
22/07/2025 02:00
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
21/07/2025 00:00
Intimação
2ª Turma Recursal 4.0 do Rio de Janeiro Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 05 de agosto de 2025, terça-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
RECURSO CÍVEL Nº 5002554-05.2024.4.02.5005/ES (Pauta: 66) RELATOR: Juiz Federal RAFAEL ASSIS ALVES RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: ALZIRA PARAISO DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) Publique-se e Registre-se.Vitória, 18 de julho de 2025.
Juíza Federal CLEYDE MUNIZ DA SILVA CARVALHO Presidente -
18/07/2025 13:25
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 59
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/07/2025 12:56
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 11:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
18/07/2025 11:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/08/2025 14:00</b><br>Sequencial: 66
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06/07/2025 09:12
Conclusos para julgamento
-
01/07/2025 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
24/06/2025 10:36
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 45
-
21/06/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 46
-
19/06/2025 13:48
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
13/06/2025 02:01
Publicado no DJEN - no dia 13/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 45
-
12/06/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 12/06/2025 - Refer. ao Evento: 42
-
12/06/2025 00:00
Intimação
RECURSO CÍVEL Nº 5002554-05.2024.4.02.5005/ES RECORRIDO: ALZIRA PARAISO DE SOUZA (AUTOR)ADVOGADO(A): FABRICIO MARTINS DE CARVALHO (OAB ES020617) ATO ORDINATÓRIO Considerando o disposto no art. 5º1 da Resolução TRF2-RSP-2024/00063, de 12 de Julho de 2024, que Institui os Núcleos de Justiça 4.0 – Apoio, como unidades adjuntas às Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais da 2ª Região – Turmas 4.0, dê-se ciência às partes da redistribuição automática do presente recurso cível/ação originária para esta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro, para que, se for o caso, manifestem expressamente oposição à referida redistribuição, sob pena de preclusão.
Prazo: 05 (cinco) dias.
Nos termos da referida Resolução, a oposição deverá ser fundamentada na impossibilidade técnica ou instrumental da(s) parte(s) e será apreciada pelo juízo da Turma 4.0 que recebeu o processo por redistribuição.
Acolhida a oposição, o processo será redistribuído à Turma Recursal do Espírito Santo à qual havia sido originalmente distribuído.
Não havendo oposição de nenhuma das partes ou sendo rejeitada a oposição apresentada, fixar-se-á a competência desta 2ª Turma 4.0 do Rio de Janeiro. -
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:45
Ato ordinatório praticado
-
11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/06/2025 14:39
Ato ordinatório praticado
-
22/05/2025 14:03
Redistribuído por auxílio de equalização - (de ESTR02GAB01 para RJRIOTR02G03)
-
22/05/2025 14:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB01
-
13/05/2025 23:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2025 22:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2025 22:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
13/05/2025 17:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
13/05/2025 17:21
Determinada a intimação
-
13/05/2025 13:05
Conclusos para decisão/despacho
-
06/05/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
-
30/04/2025 09:42
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
-
10/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
31/03/2025 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
31/03/2025 19:19
Determinada a intimação
-
31/03/2025 17:09
Conclusos para decisão/despacho
-
14/03/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
-
11/03/2025 14:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
-
24/02/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
14/02/2025 14:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/02/2025 14:44
Ato ordinatório praticado
-
11/02/2025 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
-
04/02/2025 16:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
-
26/01/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
-
16/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
-
16/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
16/01/2025 14:22
Julgado procedente o pedido
-
24/09/2024 15:24
Conclusos para julgamento
-
16/09/2024 14:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
24/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
14/08/2024 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/08/2024 13:48
Ato ordinatório praticado
-
09/08/2024 17:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
05/08/2024 23:59
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
26/07/2024 07:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
01/07/2024 17:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
13/06/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2024 13:17
Determinada a intimação
-
13/06/2024 12:39
Conclusos para decisão/despacho
-
11/06/2024 15:32
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/05/2025
Ultima Atualização
12/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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