12/09/2025 07:03

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)
12/09/2025 07:02

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
12/09/2025 02:05

Publicado no DJEN - no dia 12/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
11/09/2025 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/09/2025 - Refer. ao Evento: 69
10/09/2025 16:24

Juntada de Petição
10/09/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/09/2025 13:38

Determinada a intimação
10/09/2025 11:07

Conclusos para decisão/despacho
10/09/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
02/09/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
01/09/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
29/08/2025 00:25

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 62
28/08/2025 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 23:58

Expedição de Alvará
23/08/2025 01:25

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55 e 56
15/08/2025 02:04

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
14/08/2025 02:07

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
14/08/2025 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 55, 56
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/08/2025 15:00

Despacho
13/08/2025 13:08

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
13/08/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJRELATOR: QUEZIA JEMIMA CUSTODIO NETO DA SILVA REISAUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 47 - 11/08/2025 - PETIÇÃO
12/08/2025 18:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 48
12/08/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 16:26

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 48
12/08/2025 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:38

Juntada de Petição
07/08/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 07/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. ao Evento: 44
06/08/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Ante o trânsito em julgado certificado, requeira a parte autora o que for de seu interesse, no prazo de 05 (cinco) dias.

Findo o prazo e nada sendo requerido, dê-se baixa e arquivem-se os autos.
04/08/2025 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/08/2025 18:38

Despacho
04/08/2025 14:06

Conclusos para decisão/despacho
04/08/2025 14:06

Transitado em Julgado - Data: 04/08/2025
02/08/2025 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36
29/07/2025 03:24

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para P75022850753 - ROGERIO WILLIAM BARBOZA DE OLIVEIRA)
18/07/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. aos Eventos: 35, 36
17/07/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJAUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149)RÉU: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEFSENTENÇAc ondenar a ré à devolução, em dobro, da quantia de R$ 621,09 (seiscentos e vinte e um reais e nove centavos), perfazendo o total de R$ 1.242,18 (mil duzentos e quarenta e dois reais e dezoito centavos), nos termos do art. 42, parágrafo único, do Código de Defesa do Consumidor, acrescida de correção monetária e juros, conforme o Manual de Cálculos da Justiça Federal.
16/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2025 18:52

Julgado procedente em parte o pedido
15/07/2025 20:17

Conclusos para julgamento
15/07/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/07/2025 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
29/06/2025 10:03

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
27/06/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
20/06/2025 02:00

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 25
18/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5020226-92.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: DAMIAO OSIAS DA SILVAADVOGADO(A): CLAUDIO GUALBERTO DIAS (OAB RJ128149) DESPACHO/DECISÃO Manifeste-se a parte autora sobre a contestação e, sendo o caso, sobre eventuais documentos anexados, em 10 (dez) dias, especificando, desde logo justificadamente, as provas que deseja produzir.

No mesmo prazo, manifeste-se a ré, igualmente em provas.

Após, voltem conclusos.
17/06/2025 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 05:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/06/2025 05:42

Despacho
17/06/2025 04:50

Conclusos para decisão/despacho
17/06/2025 04:50

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 15
16/06/2025 19:24

Juntada de Petição
07/05/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
29/04/2025 21:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025
25/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/04/2025 05:01

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/04/2025 18:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
15/04/2025 18:19

Determinada a citação
14/04/2025 19:20

Conclusos para decisão/despacho
14/04/2025 19:18

Juntado(a)
12/04/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
04/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
25/03/2025 20:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
25/03/2025 20:14

Despacho
25/03/2025 13:30

Conclusos para decisão/despacho
25/03/2025 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
16/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
06/03/2025 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/03/2025 18:02

Despacho
06/03/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
06/03/2025 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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