09/09/2025 13:31

Juntada de Petição
28/08/2025 12:10

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)
28/08/2025 12:10

Transitado em Julgado - Data: 12/08/2025
13/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
08/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
05/08/2025 21:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 12:46

Juntada de Dossiê Previdenciário
05/08/2025 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
05/08/2025 12:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
31/07/2025 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/07/2025 02:12

Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
30/07/2025 02:08

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 33
29/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Implantar Benefício
29/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
29/07/2025 18:32

Homologada a Transação
24/07/2025 16:03

Conclusos para julgamento
24/07/2025 10:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
07/07/2025 15:28

Juntada de Petição
29/06/2025 09:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025
26/06/2025 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
17/06/2025 23:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
16/06/2025 21:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
15/06/2025 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 21
09/06/2025 02:08

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 20
06/06/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5025221-51.2025.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCIO MONTEIRO LOPESADVOGADO(A): SORAIA CRISTINA SANTIAGO DE CARVALHO (OAB RJ047805) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de ação em que a parte autora requer a concessão/restabelecimento do benefício de auxílio-doença, sob a alegação de incapacidade para o trabalho, e posterior conversão em aposentadoria por invalidez.

I - Defiro o benefício da gratuidade de justiça, bem como, defiro o benefício de tramitação prioritária do feito, nos termos do art. 1.048, inciso I do CPC, conforme requerido.

II - Cite-se o INSS, na pessoa de seu representante legal, para, no prazo de 30 (trinta) dias, apresentar proposta de acordo ou contestar.

Intime-se, também, a autarquia previdenciária para que, no mesmo prazo, esclareça a este Juízo, documentalmente sobre o motivo que resultou no indeferimento do pedido.

Apresentada a proposta de acordo, intime-se a parte quanto ao teor da mesma.

III - Sem prejuízo, dê-se vista às partes do laudo pericial, pelo prazo de 10 (dez) dias. Dispensa-se o peticionamento, no caso de concordância com o teor do laudo. IV - Por fim, façam-me conclusos.
05/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 18:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/06/2025 18:35

Determinada a citação
05/06/2025 11:02

Juntada de Petição
04/06/2025 15:40

Conclusos para decisão/despacho
31/05/2025 20:45

Remetidos os Autos à Vara/Turma de Origem - (CEPERJA-RJ para RJRIO41S)
31/05/2025 20:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
31/05/2025 20:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
29/04/2025 12:35

Juntada de Petição
08/04/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 8
31/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 8
22/03/2025 03:20

Juntada de Laudo Médico Pericial - SABI - INSS
21/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 20:15

Perícia designada - <br/>Periciado: MARCIO MONTEIRO LOPES <br/> Data: 05/05/2025 às 14:40. <br/> Local: SJRJ-Av. Venezuela – sala 3 - Avenida Venezuela 134, bloco B, térreo, Saúde - Rio de Janeiro/RJ <br/> Perito: PRISCILA COUTINHO DE SOUZA DE OLIVEIRA
21/03/2025 20:10

Redistribuído por sorteio - Central de Perícias - (RJRIO41S para CEPERJA-RJ)
21/03/2025 19:50

Juntada de Dossiê Previdenciário
21/03/2025 12:58

Juntado(a)
21/03/2025 12:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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