STJ - 0036324-78.2018.4.02.5104

14/05/2024 17:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

14/05/2024 17:03

Transitado em Julgado em 14/05/2024

22/04/2024 07:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 309278/2024

22/04/2024 07:37

Protocolizada Petição 309278/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/04/2024

19/04/2024 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 19/04/2024 Petição Nº 1047670/2023 - AgInt

18/04/2024 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

17/04/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1047670 - AgInt no AREsp 2363302 - Publicação prevista para 19/04/2024

18/03/2024 23:59

Conhecido o recurso de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01047670/2023 - AgInt no AREsp 2363302/RJ

06/03/2024 17:56

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2024-AJC-2T)

29/02/2024 05:58

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 29/02/2024

28/02/2024 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

28/02/2024 16:51

Incluído em pauta para 12/03/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01047670/2023 - AgInt no AREsp 2363302/RJ

02/02/2024 15:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

02/02/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 07/11/2023 e término em 01/02/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1047670/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 1042.

23/10/2023 05:18

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/10/2023 Petição Nº 1047670/2023 -

20/10/2023 18:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

19/10/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1047670/2023. Publicação prevista para 23/10/2023)

19/10/2023 20:26

Juntada de Petição de agravo interno nº 1047670/2023

19/10/2023 20:17

Protocolizada Petição 1047670/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 19/10/2023

29/09/2023 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 984811/2023

29/09/2023 14:02

Protocolizada Petição 984811/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/09/2023

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/09/2023 23:00

Conheço do agravo de ARCELORMITTAL BRASIL S.A. para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

25/09/2023 23:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/09/2023

26/06/2023 08:19

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

26/06/2023 08:03

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

23/06/2023 13:33

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

23/06/2023 12:07

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

29/05/2023 08:48

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

29/05/2023 08:02

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

17/05/2023 14:39

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

11/07/2022 00:00

Intimação