29/08/2025 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)
29/08/2025 10:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO
29/08/2025 10:30

Juntada de Petição de manifestação PELO MPF nº 795301/2025
29/08/2025 10:16

Protocolizada Petição 795301/2025 (ManMPF - MANIFESTAÇÃO PELO MPF) em 29/08/2025
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 568995/2025
23/06/2025 17:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 569113/2025
23/06/2025 16:48

Protocolizada Petição 569113/2025 (PET - PETIÇÃO) em 23/06/2025
23/06/2025 16:45

Protocolizada Petição 568995/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 23/06/2025
13/06/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 13/06/2025 Petição Nº 534954/2025 -
12/06/2025 01:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
11/06/2025 16:55

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - Petição Nº 534954/2025. Publicação prevista para 13/06/2025)
11/06/2025 16:21

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 534954/2025
11/06/2025 16:07

Protocolizada Petição 534954/2025 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/06/2025
23/05/2025 00:49

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/05/2025
22/05/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
21/05/2025 21:02

Expedição de Ofício nº 007527/2025-CPDP ao (à)Tribunal Regional Federal da 2ª Região comunicando decisão via malote digital (código de rastreabilidade 30.***.***/5505-40)
21/05/2025 20:50

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2741886)
21/05/2025 19:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/05/2025
21/05/2025 19:00

Concedida a Medida Liminar de REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA
10/02/2025 15:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD
10/02/2025 15:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA
10/02/2025 15:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
10/02/2025 15:01

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
05/12/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/12/2024 Petição Nº 899880/2024 - EDcl
04/12/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
03/12/2024 22:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0899880 - EDcl no AREsp 2741886 - Publicação prevista para 05/12/2024
03/12/2024 22:00

Embargos de Declaração de REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA acolhidos
13/11/2024 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
13/11/2024 18:15

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 28/10/2024 e término em 12/11/2024, para COLÉGIO PEDRO II apresentar resposta à petição n. 899880/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 676.
14/10/2024 05:15

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 899880/2024 -
11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)
11/10/2024 13:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 899880/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)
11/10/2024 12:51

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 899880/2024
11/10/2024 12:39

Protocolizada Petição 899880/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 11/10/2024
04/10/2024 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/10/2024
03/10/2024 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
03/10/2024 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/10/2024
03/10/2024 17:00

Não conhecido o recurso de REBECA VIEIRA DE QUEIROZ ALMEIDA
11/09/2024 08:25

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
11/09/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
09/09/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/02/2025

Ultima Atualização
21/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ofício • Arquivo

DECISÃO LIMINAR • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Extraordinário • Arquivo

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial • Arquivo

Contraminuta de Agravo em Recurso Extraordinário • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão/Decisão Monocrática • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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